BRAS?LIA — O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da Rep?blica, Michel Temer, pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova den?ncia ? pelos crimes de organiza??o criminosa e obstru??o de Justi?a. A decis?o do procurador-geral foi por oferecer uma ?nica den?ncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e n?o duas, como se cogitou at? esta reta final do mandato do procurador-geral. O ?ltimo dia ?til do mandato ? sexta-feira. Janot decidiu n?o deixar a nova acusa??o contra Temer para amanh?.
Os seis integrantes do chamado "quadrilh?o" do PMDB da C?mara foram denunciados por Janot: Temer; Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, ministro da Secretaria Geral da Presid?ncia; o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presid?ncia Geddel Vieira Lima; e os ex-presidentes da C?mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o "deputado da mala", tamb?m foi denunciado pelo procurador-geral.
rela?es institucionais, tamb?m foram denunciados, pelo crime de obstru??o de justi?a, no epis?dio em que supostamente tentaram comprar o sil?ncio de Cunha e do doleiro L?cio Funaro, operador de esquemas do PMDB da C?mara. Antes abarcados pela imunidade penal, garantida no acordo de dela??o premiada, os executivos agora ter?o de responder por seus supostos crimes em raz?o da rescis?o do acordo.
O presidente j? foi denunciado uma vez por corrup??o passiva, mas a maioria da C?mara votou por barrar o prosseguimento da acusa??o no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova den?ncia tamb?m deve ser encaminhada ? C?mara para que os deputados deliberem pelo prosseguimento ou pelo interrup??o da acusa??o.
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Na den?ncia contra Temer, Janot usa a investiga??o da Pol?cia Federal (PF) que detalha uma suposta organiza??o criminosa integrada por pr?ceres do PMDB na C?mara: Temer; o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presid?ncia Geddel Vieira Lima; os ex-presidentes da C?mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o ministro da Secretaria Geral da Presid?ncia, Moreira Franco. Geddel, Cunha e Alves est?o presos preventivamente. Temer, Padilha e Moreira, no Pal?cio do Planalto.
A obstru??o de justi?a diz respeito a uma suposta atua??o de Temer para obter o sil?ncio de Cunha e do doleiro L?cio Funaro, operador de esquemas do PMDB da C?mara. Neste caso, o presidente teria dado aval para um dos donos do grupo J&F, Joesley Batista, comprar esse sil?ncio, conforme interpreta??o do procurador-geral, a partir de grava??o feita pelo executivo dentro do Pal?cio do Jaburu.
A investiga??o sobre os atos de Temer no exerc?cio do mandato de presidente teve como ponto de partida as dela?es dos executivos da J&F, propriet?ria da JBS. O presidente foi gravado por Joesley Batista no dia 7 de mar?o em encontro tarde da noite no Pal?cio do Jaburu. Joesley contou a Temer que fazia pagamentos a Cunha e Funaro e ouviu do presidente o conselho de "manter isso". O empres?rio disse ainda que estava tentando segurar procuradores e ju?zes que o investigavam.
Em conversa com o ent?o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), "verdadeiro longa manus" de Temer, Joesley pediu ajuda em favor de uma usina termel?trica sua que estava em lit?gio no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) contra a Petrobras para tentar garantir fornecimento de g?s importado da Bol?via. Semanas depois foi feito um acordo entre a Petrobras e a t?rmica at? o final de 2017, acordo que acabou rompido depois de a dela??o vir ? tona.
O pagamento ao deputado, gravado pela PF correndo com uma mala de dinheiro, seria decorrente deste acordo e, de acordo com a PGR, Temer seria o benefici?rio final dos recursos. Rocha Loures acabou devolvendo a mala com R$ 465 mil e depois depositou os R$ 35 mil restantes. Este caso de suposta corrup??o passiva levou ? primeira den?ncia contra Temer.
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