O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, ignorou o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao cumprimentar as autoridades presentes ? sess?o de abertura dos trabalhos de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista, investigado pela Opera??o Lava Jato e alvo de um pedido de afastamento do cargo por parte do Minist?rio P?blico, estava sentado ? esquerda de Janot.
No in?cio de sua fala, nos habituais cumprimentos ?s autoridades, o procurador-geral saudou apenas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, que foi ao tribunal representando a presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff.
Cunha ? alvo de dois inqu?ritos e uma den?ncia no STF relacionados ? Lava Jato. No ano passado, o presidente da C?mara fez duras cr?ticas a Janot, acusando o procurador-geral de persegui??o pol?tica e alian?a com o Executivo para destitui-lo do cargo e evitar o impeachment de Dilma.
Ao retornar ? C?mara ap?s o encerramento da sess?o solene no Supremo, Eduardo Cunha foi indagado por rep?rteres sobre se havia ficado constrangido com o fato de n?o ter sido mencionado nos cumprimentos iniciais do chefe do Minist?rio P?blico. O presidente da C?mara, entretanto, ficou em sil?ncio e entrou apressadamente em seu gabinete.
Ao mencionar Renan Calheiros, Janot referiu-se a ele como "presidente do Congresso", cargo que acumula no Legislativo. O senador de Alagoas ? investigado em seis inqu?ritos na Lava Jato. Ele nega as acusa?es de que recebeu propina do esquema de corrup??o e ainda n?o foi denunciado.
Ao deixar a cerim?nia, o ministro da Justi?a tentou minimizar o mal-estar gerado no plen?rio depois que Janot ignorou o presidente da C?mara em seus cumprimentos. Na avalia??o de Cardozo, as autoridades presentes estavam representando os respectivos poderes e prestaram contas sobre suas atividades.
"Uma quest?o ? a representa??o da institui??o e outra coisa ? o mundo dos processos em que as pessoas t?m oportunidade de ter seu direito de defesa. E, ao final, a palavra do STF ser? soberana", desconversou Cardozo ao ser questionado por rep?rteres sobre o epis?dio.
'Verdade dos fatos'
Janot aproveitou seu discurso na sess?o que d? in?cio ?s atividades do ano do Supremo para defender a atua??o do Minist?rio P?blico na Opera??o Lava Jato. O trabalho dos procuradores da Rep?blica tem sido criticado por advogados que atuam na defesa de r?us do processo que investiga o esquema de corrup??o que atuava na Petrobras.
Segundo o procurador-geral, o Minist?rio P?blico Federal busca “a verdade dos fatos, e n?o de factoides”.
“Por natureza, n?o compactuamos ou tergiversamos com il?cito, com autoritarismo, com interesse velado. Buscamos, simples e s?, de forma clara e objetiva, a verdade dos fatos, e n?o factoides e o seu enquadramento jur?dico. Sem evasivas, sem cortinas de fuma?a”, enfatizou.
“A atua??o ministerial sempre se pautar? pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estreita observ?ncia dos direitos e garantias fundamentais, em especial daqueles que, chamados pela Justi?a, devem responder por seus atos”, completou em seguida o procurador-geral da Rep?blica.
Balan?o da Lava Jato
Rodrigo Janot afirmou diante dos ministros do Supremo que, no ano passado, s? a Lava Jato teve 1.016 procedimentos instaurados, 396 buscas e apreens?es, 99 mandados de condu??o coercitiva cumpridos, 119 mandados de pris?o cumpridos, sendo 62 preventivas e 57 tempor?rias.
Al?m disso, destacou o procurador-geral, no ano passado foram firmados 86 pedidos de coopera??o internacional, 40 acordos de colabora??o premiada celebrados e 5 acordos de leni?ncia.
“Trinta e seis acusa?es criminais foram ajuizadas contra 179 pessoas, apontando cometimento de crimes contra o sistema financeiro internacional e nacional, corrup??o, tr?fico transnacional de drogas, forma??o de organiza??o criminosa, lavagem de ativos, ente outros il?citos”, acrescentou o chefe do MP.
Impeachment
Encerrada a sess?o, o ministro da Justi?a, encarregado de representar Dilma na cerim?nia, falou a jornalistas sobre a pretens?o do presidente da C?mara de apresentar embargos de declara??o – recurso que questiona contradi?es ou omiss?es – para tentar rever a decis?o do STF sobre o rito de impeachment.
Na vis?o de Jos? Eduardo Cardozo, a senten?a do tribunal que barrou as regras que haviam sido definidas pelos deputados n?o deixa "nenhuma d?vida".
De acordo com o petista, ? "curioso" apresentar um embargo de declara??o antes de o ac?rd?o da decis?o ser publicado.
Em dezembro, o STF decidiu que a comiss?o especial da C?mara s? pode ser formada por indicados por l?deres de partidos, sem chapas avulsas; que a elei??o da comiss?o deve ser por vota??o aberta; que a presidente Dilma Rousseff n?o precisa ser ouvida nessa fase do processo; e que o Senado tem poder para rejeitar o processo, mesmo se ele for autorizado pela C?mara.
Dias depois, o presidente da C?mara, Eduardo Cunha, afirmou que apresentaria o recurso para tirar d?vidas.
"Eu, pessoalmente, acho curioso que um recurso que discuta contradi?es ou omiss?es seja posto antes da publica??o do ac?rd?o. [...] Cada um de n?s tem sua vis?o sobre o que motiva um recurso desse e sobre seu significado jur?dico. O Supremo decidir?", disse o ministro da Justi?a.
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