O procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza??o para abrir quatro novos inqu?ritos na Lava Jato com base na dela??o premiada do senador Delc?dio do Amaral (sem partido-MS). Os pedidos foram protocolados na ?ltima sexta-feira (29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde desta segunda (2).
O procurador quer abertura de um inqu?rito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, A?cio Neves (MG); outro para apurar den?ncias contra o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); um terceiro para investigar o ministro da Comunica??o Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha presidencial do PT em 2014; e um quarto inqu?rito para apurar suspeitas contra o ex-presidente da C?mara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) Vital do R?go.
Os pedidos de abertura de inqu?rito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
A?cio, Marco Maia e Vital do R?go ainda n?o s?o investigados pela Lava Jato. Se Teori autorizar, ser? o primeiro inqu?rito contra eles.
Edinho SIlva j? ? alvo de um inqu?rito baseado na dela??o premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Esse poder? ser o segundo inqu?rito contra o ministro da Comunica??o Social na Lava Jato.
R?u em uma das a?es penais em tramita??o no Supremo que investigam o esquema de corrup??o que atuava na Petrobras, Eduardo Cunha ? alvo de outros quatro inqu?ritos da Lava Jato. Esse seria o sexto procedimento da Procuradoria Geral da Rep?blica contra o presidente da C?mara.
Al?m dos quatro pedidos de abertura de inqu?rito, Janot tamb?m solicitou ao STF autoriza??o para incluir cita?es feitas por Delc?dio do Amaral a integrantes da c?pula do PMDB – Edison Lob?o, Valdir Raupp e Renan Calheiros – em nove inqu?ritos j? instaurados, entre os quais o principal inqu?rito da Lava Jato, que apura se houve uma quadrilha para fraudar a estatal do petr?leo. Eles foram citados por desvios no Minist?rio de Minas e Energia e na constru??o da usina hidrel?trica de Belo Monte, no Par?.
O que dizem os suspeitos
Em nota divulgada por sua assessoria, A?cio afirmou que considera "absolutamente natural e necess?rio" que as investiga?es sejam feitas. Segundo o parlamentar tucano, a apura??o ir? demonstrar, "como j? ocorreu outras vezes, a corre??o da sua conduta" (leia ao final desta reportagem a ?ntegra da nota).
"Como o pr?prio senador Delc?dio declarou recentemente, as cita?es que fez ao nome do senador A?cio foram todas por ouvir dizer, n?o existindo nenhuma prova ou ind?cio de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que j? foram objetos de investiga?es anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que n?o guardam nenhuma rela??o com o senador", observa trecho do comunicado divulgado por A?cio.
Tamb?m por meio de nota, Edinho Silva disse que ? "favor?vel ? apura??o de todos os fatos" com rela??o a atua??o dele como tesoureiro da campanha de Dilma na elei??o de 2014.
"Sempre agi de maneira ?tica, correta e dentro da legalidade. As afirma?es do senador Delc?dio Amaral s?o mentiras escandalosas. Jamais orientei o senador a "esquentar" doa?es, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. As doa?es para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 est?o todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como seus fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE", destacou o ministro da Comunica??o Social na nota.
O G1 entrou em contato com as assessorias de Cunha e Vital do R?go, mas at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem ainda n?o havia obtido resposta.
A assessoria do deputado Marco Maia informou que divulgar? uma nota para comentar o pedido feito ao STF pelo procurador-geral da Rep?blica.
As acusa?es
Todos os pedidos se baseiam na dela??o premiada de Delc?dio. No termo de colabora??o n?mero 4, Delc?dio cita a participa??o de A?cio Neves e Eduardo Cunha em irregularidades em esquema na diretoria de Furnas. A Procuradoria pediu para separar para que A?cio e Cunha sejam investigados em procedimentos diferentes.
Em rela??o a A?cio Neves, Delc?dio disse que um "grande esquema de corrup??o" era operado por Dimas Toledo e que o esquema "atendia interesses esp?rios do PP e do PSDB", e ap?s 2002, do PT. O senador sul-matogrossense disse ainda na dela??o que "um dos benefici?rios dos valores il?citos sem d?vida foi A?cio Neves".
Sobre Eduardo Cunha, Delc?dio afirmou que o presidente da C?mara recebeu dinheiro desviado e que era ligado ? diretoria de Furnas.
Em outro termo de dela??o, o n?mero 10, o ex-l?der do governo afirmou que Edinho Silva utilizou a empresa farmac?utica EMS para pagar empresas prestadoras de servi?os da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
CPI da Petrobras
No termo de colabora??o 17, Delc?dio do Amaral contou que houve um esquema para impedir convoca?es na CPMI da Petrobras, e que participaram os deputados Marco Maia e o atual ministro do TCU Vital do R?go.
Em nota, Marco Maia afirmou que a investiga??o do Minist?rio P?blico ir? mostrar que ele ? "v?tima de uma mentira deslavada e descabida" que, segundo ele, tem o "?nico intuito de desgastar" sua minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores (leia ao final desta reportagem a ?ntegra da nota).
"Refuto com indigna??o as ila?es ditas a luz de acordos de dela??o", enfatizou.
O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) tamb?m foi citado nesse contexto, mas os fatos sobre ele est?o em apura??o na primeira inst?ncia porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar de ser parlamentar. Nesse caso, al?m de pedir abertura de inqu?rito, a Procuradoria quer ouvir depoimentos de Gim e de diversos empreiteiros.
Leia a ?ntegra das notas divulgadas pelos alvos do pedido de inqu?rito da PGR:
Nota da assessoria do senador A?cio Neves
O senador A?cio Neves considera absolutamente natural e necess?rio que as investiga?es sejam feitas, pois elas ir?o demonstrar, como j? ocorreu outras vezes, a corre??o da sua conduta.
Quando uma dela??o ? homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a dela??o do senador Delc?dio Amaral, ? natural que seja feita a devida investiga??o sobre as declara?es dadas.
Por isso, na ?poca, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investiga?es sobre as cita?es feitas ao seu nome.
Como o pr?prio senador Delc?dio declarou recentemente, as cita?es que fez ao nome do senador A?cio foram todas por ouvir dizer, n?o existindo nenhuma prova ou ind?cio de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele.
Trata-se de temas antigos, que j? foram objetos de investiga?es anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que n?o guardam nenhuma rela??o com o senador.
O senador A?cio Neves reitera o seu apoio ? opera??o Lava Jato, p?gina decisiva da hist?ria do pa?s, e tem convic??o de que as investiga?es deixar?o clara a falsidade das cita?es feitas.
Assessoria do senador A?cio Neves
Nota do deputado Marco Maia
Quanto a iniciativa do Minist?rio P?blica Federal de pedir a abertura de inqu?rito envolvendo minha pessoa gostaria de dizer:
Que entendo a posi??o do MP, mas a investiga??o ir? mostrar que sou v?tima de uma mentira deslavada e descabida com o ?nico intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores, o qual fa?o parte. Refuto com indigna??o as ila?es ditas a luz de acordos de dela??o.
Fui relator de uma CPMI em 2014, onde pedi o indiciamento daqueles que me acusam, o que foi aprovado pela comiss?o. Foram 53 indiciamentos e mais o pedido de investiga??o de 20 empresas ao Cade, pela pratica de crime de Cartel.
Como j? havia afirmado anteriormente, n?o recebi nenhuma doa??o para minha campanha eleitoral em 2014 de empresa que estivesse sendo investigada pela CPMI.
Por fim utilizarei de todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida e para que os poss?veis desgastes a minha imagem de parlamentar sejam reparados na sua integralidade.
02 de Maio de 2016,
Marco Maia - Deputado Federal
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