Joaquim Barbosa manda executar penas alternativas de três réus do mensalão.

Publicada em 19 de Novembro de 2013 às 22h20

?BRAS?LIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a tr?s r?us do mensal?o:o ex-deputado Jos? Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condena?es. As cartas de senten?a determinando as medidas foram enviadas nesta ter?a-feira ao juiz da Vara de Execu?es Penais de Bras?lia. Cabe a ele colocar a decis?o em pr?tica.
A legisla??o brasileira permite a convers?o de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a at? quatro anos de pris?o. Foi o caso dos tr?s. Palmieri ter? de pagar 150 sal?rios m?nimos a entidade p?blica a ser definida pelo juiz de execu??o. Ele ficar? proibido de exercer cargo ou fun??o p?blica ou mesmo mandato eletivo por quatro anos. E tamb?m pagar? multa no valos 190 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de cinco sal?rios m?nimos.
Borba foi condenado por corrup??o passiva, enquanto Quadrado e Palmieri receberam pena por lavagem de dinheiro e pagar? 300 sal?rios m?nimos em favor de entidade tamb?m a ser definida pelo juiz. Ele tamb?m ficar? proibido de exercer cargo, fun??o ou mandato eletivo, mas pelo per?odo de dois anos e seis meses. E pagar? multa no valor de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dez sal?rios m?nimos.
Quadrado pagar? multa de 300 sal?rios m?nimos, prestar? servi?o comunit?rio por uma hora di?ria durante tr?s anos e seis meses. Ele tamb?m pagar? ? Justi?a onze dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dez sal?rios m?nimos.

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Tags: BRASÍLIA - O preside - Joaquim Barbosa

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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