Joaquim Barbosa se despede do STF sem homenagens

Publicada em 01 de Julho de 2014 às 20h20

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Imagem: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAClique para ampliarPresidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, despediu-se da Corte em clima melanc?lico e sem as tradicionais homenagens que s?o feitas a ministros no momento de sua aposentadoria. Barbosa dispensou at? mesmo um discurso que deveria fazer na sua ?ltima apari??o como presidente do Supremo. No final da sess?o, foi o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que recebeu a ?nica men??o honrosa dos colegas. No fim de maio, Barbosa anunciou que iria se aposentar do STF. A jornalistas, disse que estava cansado, que provavelmente tiraria um per?odo sab?tico e que pretendia “assistir a jogos da Copa do Mundo”. “Desde a minha sabatina — talvez voc?s n?o se lembrem —, eu deixei muito claro que n?o tinha inten??o de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concep??o da vida p?blica ? pautada pelo princ?pio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas”, disse Barbosa, na ocasi?o. Nesta ter?a-feira, Barbosa presidiu a sua ?ltima sess?o plen?ria ? frente da Corte, j? que o STF entra em recesso judici?rio a partir desta quarta-feira. Existia a possibilidade dele fazer um discurso durante a sess?o, mas o ministro preferiu conduzir a sess?o de julgamento como uma outra qualquer. Presidentes de entidades da advocacia e do Judici?rio, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, n?o compareceram na ?ltima sess?o de Barbosa ? frente do STF, como tradicionalmente ocorre na Corte no momento da aposentadoria de um ministro. Barbosa nem sequer encerrou a sua ?ltima sess?o no STF, deixando o trabalho para o vice-presidente da Corte. A despedida de Barbosa ocorreu de forma completamente diferente de outros integrantes. O antecessor de Barbosa, ministro Ayres Britto, por exemplo, teve 40 minutos de homenagens tanto de colegas, quanto de entidades de classe. Na despedida de Britto, houve homenagens do decano da Corte, Celso de Mello, do ent?o procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, e at? do ent?o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. At? mesmo o ministro C?zar Peluso, que assim como Barbosa colecionou problemas com os demais colegas de Supremo, recebeu cerca de 10 minutos de homenagens no momento de sua aposentadoria. O ent?o presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que Peluso conseguiu “ser te?rico e pr?tico do Direito na medida exata da necessidade dos processos de sues cuidados profissionais”. Na ?poca, a men??o ? Peluso recebeu aplausos do plen?rio e encerrou todas as rusgas entre o ministro os demais colegas. Durante toda a sess?o de hoje, os ministros n?o fizeram men?es ao trabalho do presidente do Supremo. Do outro lado, Barbosa aproveitou seu ?ltimo momento ? frente da Corte para criticar o trabalho dos colegas em determinadas decis?es que dependem das chamadas “modula?es de efeitos” (quando o STF toma uma decis?o que tem efeito de lei). “Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte pr?tica, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decis?o e mant?m o status quo. Tenho notado quando pode ser nefasta essa pr?tica, que tem potencial de perenizar nossas mais cr?ticas mazelas”, disse Barbosa. No final da sess?o plen?ria e sem a presen?a de Barbosa, quem acabou recebendo a aten??o da Corte foi o ministro Ricardo Lewandowski, o pr?ximo presidente do Supremo. “Vossa excel?ncia ter? uma incumb?ncia important?ssima”, disse Marco Aur?lio Mello. “Estamos em uma esquadra em que precisamos resgatar valores quanto a essa chefia. Desejo a vossa senhora a restabelecimento das for?as”, pontuou Mello, acentuando que o novo presidente da Corte ter? apoio dos colegas nessa nova fase do Supremo. Antes mesmo da sess?o, alguns ministros j? davam o tom da despedida melanc?lica de Barbosa. Antes dos julgamentos desta quinta-feira, os ministros Lu?s Roberto Barroso e Gilmar Mendes n?o teceram grandes elogios a Barbosa em conversas com jornalistas. Barroso disse que Barbosa “quebrou o padr?o da Justi?a” e destacou que o primeiro presidente negro do STF “prestou um servi?o valioso para a Justi?a do Brasil, do ponto de vista simb?lico, por ter sido o primeiro presidente negro a chegar ? presid?ncia do Supremo e uma pessoa que voc? pode concordar mais ou menos, mas certamente ? uma pessoa decente e que cumpriu o papel de forma pr?pria”. J? Mendes, afirmou em entrevista coletiva que viveu um per?odo tumultuado na Corte na gest?o Barbosa.

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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