Joaquim Barbosa vota por execução de pena após embargos.

Publicada em 09 de Maio de 2013 às 20h43

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, votou pela execu??o imediata da pena do ex-deputado Jos? Tatico (PTB-GO), assim que for conclu?do o julgamento dos embargos de declara??o. Esse voto pode servir de pr?via para o julgamento dos embargos do mensal?o.

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Tatico foi condenado por sonega??o de contribui??o previdenci?ria, em setembro de 2010, pelo STF. A decis?o foi un?nime, e a pena foi fixada em sete anos de reclus?o, em regime semiaberto. Ap?s a condena??o, Tatico pagou os seus d?bitos e interp?s embargos de declara??o. Os embargos come?aram a ser julgados em dezembro de 2011. O relator era o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012. Britto foi contra os embargos. Assim que ele acabou de votar, houve pedido de vista de Fux.

Nesta quinta-feira (9), Fux levou o seu voto e afirmou que Tatico pagou os d?bitos, aceitando os embargos.

Ap?s Fux votar esse ponto relativo ao pagamento dos d?bitos, Barbosa disse que passaria a ser o relator em substitui??o a Britto e seguiria o ministro que se aposentou. "Acompanho o voto do relator (Britto), rejeito os embargos de declara??o, indefiro o pedido de extin??o da punibilidade pelo superveniente pagamento do debito tribut?rio e determino a imediata execu??o a pena", declarou o presidente do STF.

No julgamento dos embargos interpostos pelos condenados no mensal?o, os ministros v?o ter que definir se eles devem ser presos imediatamente ap?s uma eventual decis?o contr?ria a esses recursos ou se esperam pela publica??o da decis?o dos embargos no "Di?rio da Justi?a".

Tags: O presidente do STF - Joaquim Barbosa vota

Fonte: uol | Publicado por: Da Redação

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