O empres?rio Joesley Batista, um dos donos grupo J&F, deixou na noite desta sexta-feira (9) a carceragem da Superintend?ncia da Pol?cia Federal em S?o Paulo, na Lapa, onde estava preso. A sa?da dele ocorreu horas ap?s o juiz Marcus Vin?cius Reis Bastos, da 12? Vara da Justi?a Federal de Bras?lia, determinar sua soltura.
Al?m de Joesley, tamb?m foi solto, seguindo a mesma decis?o do juiz Reis Bastos, o ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Ele foi preso no mesmo dia que Joesley, em 10 de setembro, e estava no Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia. Saud deixou a pris?o por volta de 21h desta sexta.
Joesley seguiria para casa, na capital paulista, onde ? esperado pela esposa e pelo filho. Para permanecer solto, ele vai precisar cumprir as medidas cautelares que foram impostas pelo Superior Tribunal de Justi?a na decis?o que reverteu o mandado de pris?o de um outro processo, em S?o Paulo.
Entre as exig?ncias, o empres?rio vai ter que usar tornozeleira eletr?nica, n?o pode entrar na pr?pria empresa e nem pode se comunicar com outros investigados, nem mesmo com o irm?o, Wesley Batista, solto em fevereiro. Ele tinha sido preso no ano passado, acusado de cometer “insider trading”, que ? o uso de informa?es privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
A pris?o de Joesley, em setembro do ano passaodo, ocorreu ap?s ele ter o acordo de dela??o premiada rescindido pela Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR), por suposta omiss?o de informa?es nos depoimentos. Tr?s dias depois, a Justi?a expediu novo mandado de pris?o contra o empres?rio, pela pr?tica de "insider trading", que consiste em usar informa?es privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
Pela decis?o judicial desta sexta-feira, para ficar solto Joesley precisa:
•Entregar o passaporte;
•N?o pode deixar o pa?s sem autoriza??o judicial;
•Comparecer a todos os atos do processos;
•Manter os endere?os atualizados.
Defesa
Quando Joesley Batista e Ricard Saud, foram presos em setembro, os advogados deles argumentaram ao Supremo Tribunal Federal que os dois "jamais cooptaram" membro do Minist?rio P?blico ou omitiram informa?es "maliciosamente".
Nesta sexta, mais cedo, o advogado de Joesley, Andr? Callegari, disse que, ap?s deixar a pris?o, o empres?rio deve permanecer em S?o Paulo, onde vai continuar colaborando com a Justi?a.
“A ideia ? sempre continuar colaborando porque ele acredita na manuten??o do acordo. Tanto ? verdade que antes de saber da manifesta??o da nova procuradora-geral da Rep?blica, a doutora Raquel Dodge, ele seguia colaborando e prestou, como colaborador, v?rios depoimentos, mesmo sem saber qual seria a manifesta??o da doutora Raquel. Ent?o, ele vai seguir com esse procedimento de colaborador, entregando provas, vai prestar seus depoimentos e vai ajudar a Justi?a a esclarecer todos os fatos pendentes. “, explicou o advogado.
"O requerido [Joesley Batista] tem resid?ncia conhecida, ocupa??o l?cita e colabora com as investiga?es, sem not?cia de antecedentes que o desabonem, circunst?ncias que favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade", diz a decis?o.
Em outro trecho, o juiz escreveu: "Registro, por fim, n?o restarem demonstrados, atualmente, os requisitos para a pris?o cautelar [sem condena??o]. [...] A investiga??o criminal, diante da colabora??o do requerido e das dilig?ncias j? realizadas de busca e apreens?o de provas e documentos em seus endere?os, n?o sofre quaisquer inconvenientes, mesmo porque as investiga?es encontram-se em fase de an?lise ministerial, sem outras medidas em curso."
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