?A Pol?cia Federal (PF) concluiu nesta ter?a-feira (1?) dois inqu?ritos da Opera??o Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil Jos? Dirceu, que est? preso na carceragem da corpora??o, em Curitiba, h? quase um m?s. Ele foi indiciado pelos crimes de forma??o de quadrilha, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
Na conclus?o dos inqu?ritos, o delegado da PF M?rcio Anselmo afirmou que h? "fartos ind?cios de que Jos? Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram benefici?rios diretos de valores objeto de desvios no ?mbito da Petrobras, apurados na Opera??o Lava Jato". A filha e o irm?o de Dirceu est?o na lista de indiciados.
Os indiciados nesta ter?a (1?):
- Jos? Dirceu de Oliveira e Silva: forma??o de quadrilha, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: forma??o de quadrilha, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro
- Roberto Marques: forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideol?gica, lavagem de dinheiro e forma??o de quadrilha
- Milton Pascowitch: forma??o de quadrilha, corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa
- Jos? Adolfo Pascowitch: forma??o de quadrilha, corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa
- Fernando Horneaux de Moura: forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Olavo Horneaux de Moura: forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque: forma??o de quadrilha, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro
- Jo?o Vaccari Neto: forma??o de quadrilha, falsidade ideol?gica, corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa
- Gerson Almada: corrup??o ativa e forma??o de quadrilha
- Cristiano Kok: corrup??o ativa e forma??o de quadrilha
- Jos? Antunes Sobrinho: corrup??o ativa e forma??o de quadrilha
O G1 tentou contato com os advogados de Jos? Dirceu e familiares, de Milton e Jos? Adolpho Pascowitch, de Renato Duque, de Jo?o Vaccari Neto e de Gerson Almada. Contudo, nenhum deles atendeu as liga?es.
Os advogados de Cristiano Kok, Jo?o Antunes Sobrinho, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho e J?lio Cesar dos Santos n?o foram encontrados.
Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relat?rio parcial, e pede ao juiz S?rgio Moro, da primeira inst?ncia da Justi?a Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investiga?es prossigam.
Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na dela??o de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que h? "ind?cios da participa??o de autoridade com prerrogativa de foro".
Pr?ximo passo
A partir da conclus?o do inqu?rito policial, o Minist?rio P?blico Federal (MPF) pode apresentar uma den?ncia ? Justi?a Federal contra os indiciados pela PF.
Caber? ao juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst?ncia, aceit?-la ou n?o. Se aceita, os denunciados passam a ser r?us, respondendo pelos crimes na Justi?a. Veja aqui como ? cada etapa de uma a??o criminal.
Atua??o de Jos? Dirceu
Conforme a investiga??o da PF, o ex-ministro atuava no esquema atrav?s de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de servi?os da Petrobras.
"Por terem sido 'apresentadas' ? empresa por Fernando Moura e seu irm?o Olavo Moura, 'apadrinhadas' por Jos? Dirceu, o grupo passou a 'titularizar' uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclus?o do inqu?rito.
A outra frente de atua??o, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galv?o Engenharia e Camargo Corr?a. No inqu?rito, o delegado aponta que as empresas "teriam carregado vantagens il?citas, dissimuladas como 'servi?os de consultoria' para Jos? Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".
Sil?ncio
Na tarde de segunda-feira (31), por orienta??o da defesa, Dirceu ficou em sil?ncio durante depoimento ? PF. Pela manh?, ele tamb?m n?o falou ? CPI da Petrobras que, nesta semana, est? sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato.
Jos? Dirceu foi preso na 17? fase da Lava Jato, deflagrada no dia 3 de agosto. Segundo as investiga?es do MPF e da PF, Dirceu participou da institui??o do esquema de corrup??o da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz In?cio Lula da Silva.
At? ser preso na Lava Jato, o ex-ministro cumpria pris?o domiciliar na capital federal devido ? condena??o na A??o Penal 470, conhecida como "mensal?o". Por esse motivo, a transfer?ncia dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Repetiu o esquema do mensal?o'
O ex-ministro "repetiu o esquema do mensal?o", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "N?o ? ? toa que o ministro do Supremo disse que o DNA ? o mesmo. N?s temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensal?o, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."
Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e benefici?rio do esquema da Petrobras", mesmo durante e ap?s o julgamento do mensal?o.
"Seu irm?o fazia o papel de ir at? as empresas para pedir esses valores", disse o procurador, afirmando que essa foi uma das raz?es para o novo pedido de pris?o de Dirceu.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era s?cio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milh?es por servi?os que n?o foram feitos.
Conforme as investiga?es, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo tamb?m teria recebido valores il?citos em esp?cie de prestadores de servi?os da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (servi?os de limpeza).
In?cio do esquema
Segundo as investiga?es, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Servi?os da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque ? r?u em a?es penais originadas na Lava Jato. Segundo o procurador, Dirceu era respons?vel por definir os cargos no governo Lula. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura.
Na 17? fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Servi?os, que pagavam uma presta??o mensal para Dirceu atrav?s de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma.
O juiz S?rgio Moro escreveu no despacho de pris?o de Jos? Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo ap?s ter deixado o governo, em 2005.
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