?O juiz federal S?rgio Moro aceitou nesta ter?a-feira (15) den?ncia contra o ex-ministro Jos? Dirceu e outras 14 pessoas dentro da Opera??o Lava Jato. A acusa??o foi apresentada pelo Minist?rio P?blico Federal (MPF) no in?cio do m?s.
Com a aceita??o, todos os envolvidos passam a ser r?us e come?am a responder pelos crimes que s?o acusados. Veja aqui as etapas de uma a??o criminal.
A den?ncia tinha por alvo 17 pessoas, mas Moro n?o recebeu a acusa??o contra a filha de Jos? Dirceu Camila Ramos e contra a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini.
Segundo Moro, n?o h? provas de que ambas tinham ci?ncia de que receberam benef?cios de um esquema de corrup??o.
Veja a lista de r?us e as acusa?es:
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia: organiza??o criminosa, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimar?es Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar Jos? Dirceu na Petrobras: organiza??o criminosa, corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix: corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
- Jo?o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: corrup??o passiva qualificada.
- Jos? Adolfo Pascowitch, operador do esquema: organiza??o criminosa, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
- Jos? Antunes Sobrinho, executivo da Engevix: corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
- Jos? Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil: organiza??o criminosa, corrup??o passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- J?lio C?sar dos Santos, ex-s?cio minorit?rio da JD Consultoria: organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro.
- J?lio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato: lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm?o e s?cio de Dirceu na JD Consultoria: organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador do esquema e delator da Lava Jato: organiza??o criminosa, corrup??o ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador: organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro Jos? Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras: corrup??o passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras: corrup??o passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu: organiza??o criminosa e lavagem de dinheiro.
Conforme o despacho, metade das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Servi?os da Petrobras no esquema de corrup??o era a destinada a agentes da estatal, e a outra metade ia para o Partido dos Trabalhadores.
O dinheiro, segundo a den?ncia, era recolhido pelo ent?o tesoureiro da legenda Jo?o Vaccari Neto, por solicita??o do ent?o diretor Renato Duque.
"Ainda segundo a den?ncia, parte das propinas acertadas (...) era destinada ao
acusado Jos? Dirceu de Oliveira e Silva e a Fernando Ant?nio Guimar?es Hourneaux
de Moura, por serem respons?veis pela indica??o e manuten??o de Renato Duque no
referido posto", escreveu Moro. A parte que cabia aos dois vinha da parcela do partido, de acordo com a acusa??o.
O juiz ainda ressalta que foram deixados de fora da den?ncia os poss?veis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado.
"N?o obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrup??o ativa, quanto o crime de corrup??o passiva, s?o da compet?ncia do Supremo Tribunal Federal. J? tramitam por aquela Suprema Corte os processos pertinentes", observou.
Den?ncia
Conforme o procurador da Rep?blica Deltan Dallagnol, a den?ncia envolve atos il?citos no ?mbito da diretoria de Servi?os da Petrobras, e abarca 129 atos de corrup??o ativa e 31 atos de corrup??o passiva, entre os anos de 2004 e 2011.
O valor de corrup??o envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milh?es, e cerca de R$ 65 milh?es foram lavados.
Conforme o procurador Roberson Pozzobon, a participa??o da Engevix e seus executivos se dava atrav?s de projetos da empreiteira com a diretoria de Servi?os da Petrobras. "Dentro desses projetos, foram efetuados dep?sitos em favor dos operadores Milton Pascowitch e seu irm?o Jos? Adolfo", explicou.
Conforme Pozzobon, o pagamento da propina era feito atrav?s de contratos ideologicamente falsos firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque e para o n?cleo pol?tico, que inclu?a Dirceu.
Segundo Deltan Dallagnol, dos mais de R$ 60 milh?es em contratos da Engevix com a JD e a Jamp para repasse de propina, R$ 11,8 milh?es foram para "o bolso de Jos? Dirceu".
Compras ocultas
A Engevix tamb?m celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Jos? Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milh?o por servi?os n?o prestados. Conforme o procurador Pozzobon, houve compras ocultas de um avi?o e de im?veis em nome de Dirceu para lavagem do dinheiro.
Pascowitch ainda atuou na compra de um im?vel para a filha de Dirceu, Camila Ramos, com dinheiro de propina. Pascowitch transferiu para Camila R$ 700 mil, valor acima do avaliado no mercado, mas at? hoje o im?vel est? no nome da filha de Dirceu.
Outros im?veis foram reformados para lavagem de dinheiro, segundo os procuradores. Um deles estava no nome de Luiz Eduardo, irm?o de Dirceu, e a reforma foi custeada pela Jamp.
O outro im?vel reformado ficava em Vinhedo (SP) e estava no nome de Julio Cesar Santos, ex-s?cio da JD Consultoria.
O MPF ainda citou trecho da dela??o premiada de Milton Pascowitch em que o delator disse que passou R$ 14 milh?es para Vaccari em decorr?ncia de obras na Petrobras.
Atua??o de Dirceu
Conforme a investiga??o da PF, o ex-ministro atuava no esquema em duas frentes. Uma delas consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de servi?os da Petrobras. Estas empresas n?o foram inclu?das nesta den?ncia, mas, segundo o MPF, a situa??o delas segue sendo analisada.
"Por terem sido 'apresentadas' ? empresa por Fernando Moura e seu irm?o Olavo Moura, 'apadrinhadas' por Jos? Dirceu, o grupo passou a 'titularizar' uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclus?o do inqu?rito.
A outra frente de atua??o, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galv?o Engenharia e Camargo Corr?a.
No inqu?rito, o delegado apontou que as empresas "teriam carregado vantagens il?citas, dissimuladas como 'servi?os de consultoria' para Jos? Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".
Segundo os procuradores do MPF, Dirceu recebia essas quantias por ter indicado Renato Duque para a diretoria de Servi?os da Petrobras.
In?cio do esquema
Segundo as investiga?es, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Servi?os da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque tamb?m ? r?u em outras a?es penais originadas na Lava Jato.
Segundo o procurador, Dirceu era respons?vel por definir os cargos no governo Lula e o nome de Duque foi sugerido pelo lobista Fernando Moura.
Na 17? fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Servi?os, que pagavam uma presta??o mensal para Dirceu atrav?s de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma.
O juiz S?rgio Moro escreveu no despacho de pris?o de Jos? Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo ap?s ter deixado o governo, em 2005.
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