?O desejo de Silv?nia Mota da Silva, 25 anos, de passar o Natal com os cinco filhos encaminhados para quatro fam?lias paulistas por decis?o da Justi?a poder? ser realizado.
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Na manh? desta ter?a-feira (27), o juiz da comarca de Monte Santo (352 km de Salvador), Lu?s Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provis?ria dos menores.
Os filhos de Silv?nia ser?o encaminhados para uma institui??o de acolhimento em Monte Santo para refazerem os v?nculos com os pais biol?gicos e depois poderem voltar definitivamente para casa.
A decis?o foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justi?a da Bahia (TJ-BA). No entanto, a decis?o de Cappio ainda n?o foi publicada no “Di?rio da Justi?a Eletr?nica”, o que, segundo a assessoria, dever? ser feito amanh? (28).
Ap?s a publica??o, h? um prazo de 15 dias para que as crian?as, que ainda est?o com as fam?lias paulistas, retornem ? Bahia. A batalha durou um ano e cinco meses.
O lavrador Ger?ncio Brito de Souza e a dona de casa Silv?nia Mota da Silva tentaram atrav?s de ?rg?os de defesa da crian?a e do adolescente de Salvador reaver os filhos retirados de casa para ado??o, por determina??o da Justi?a.
O caso foi publicado pelo UOL em 22 de setembro deste ano. Ap?s ir ao ar no programa “Fant?stico”, algumas semanas depois, ganhou repercuss?o nacional.
Guarda provis?ria
A decis?o do juiz V?tor Manuel Xavier Bizerra, respons?vel pelo encaminhamento das crian?as, se baseou em laudos sobre a situa??o da fam?lia elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Refer?ncia Especializada da Assist?ncia Social (Creas), ambos de Monte Santo, e foi duramente criticada por ?rg?os de defesa da crian?a e do adolescente baianos.
O caso passou a ser investigado tamb?m pela Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) do Tr?fico de Pessoas da C?mara Federal, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha para traficar crian?as do sert?o da Bahia. Os filhos de Silv?nia, quatro meninos (7, 6, 4 e 2 anos) e uma menina (1 ano e 8 meses), foram retirados, segundo relato da m?e ao UOL “? for?a” de casa.
“Tem sido muito dif?cil porque eu sou m?e e n?o quero que aconte?a com ningu?m o que estou passando. Est? todo mundo sofrendo muito, principalmente minha m?e, que ajudava a cuidar das crian?as. Quero passar o Natal com meus filhos. Quero eles de volta”, disse Silv?nia, um dia ap?s ter ido a Bras?lia para ser ouvida pela CPI do Tr?fico de Pessoas.
Suspeitos
A Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) do Tr?fico de Pessoas aprovou no ?ltimo dia 20 a quebra dos sigilos fiscal, banc?rio e telef?nico de Carmen Topschall e Bernhard Topschal. Eles s?o suspeitos de intermediarem ado?es ilegais em Monte Santo.
O requerimento aprovado pela comiss?o tamb?m requer a quebra dos sigilos referentes ?s empresas que est?o em nome dos dois acusados. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse, na ?poca, que a quebra dos sigilos pode ajudar no esclarecimento da participa??o do casal em ado?es ilegais em munic?pios do interior da Bahia.
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