Juiz concede liminar que obriga parada técnica, e Fifa aceita decisão

Publicada em 20 de Junho de 2014 às 20h15

Jogo na Arena Pernambuco entre Itália e Costa Rica nesta sexta-feira ?O juiz Rog?rio Neiva Pinheiro, da Primeira Vara do Trabalho de Bras?lia, decidiu sobre as paradas t?cnicas nos jogos da Copa do Mundo. A pedido do Minist?rio P?blico do Trabalho, a decis?o em car?ter liminar determina paradas para reidrata??o dos jogadores sempre que a temperatura chegar a 32?C. As interrup?es dever?o ser feitas aos 30 minutos de cada tempo. Caso a Fifa descumpra a ordem, a entidade ser? multada em R$ 200 mil por jogo. Cabe recurso da decis?o, mas a entidade afirmou que "continuar? a aplicar suas diretrizes ao longo da Copa e, portanto, respeita integralmente a decis?o judicial". Para o MP, o pedido tem base no artigo 7? da Constitui??o, que diz respeito ? redu??o dos riscos inerentes ao trabalho; e a Norma Regulamentadora n? 15, do Minist?rio do Trabalho e Emprego, que disciplina as obriga?es e controles m?nimos necess?rios ? prote??o do trabalhador, e seu ambiente laboral, frente a exposi??o a agentes insalubres, tais como o calor. saiba mais Prefeitura decreta feriado no Rio na pr?xima quarta-feira, dia de Equador e Fran?a no Maracan? Mais de 100 cambistas foram detidos desde o in?cio da Copa Uruguai se reabilita e Col?mbia garante vaga nas oitavas Fifa dever? liberar novo lote de ingressos para fases finais da Copa It?lia enfrenta Costa Rica e maldi??ode 24 anos Leia mais sobre Copa 2014 "Entendo que a mat?ria tratada envolve o tema da sa?de no trabalho. E assim se aplica ao caso a tese da S?m 736 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabeleceu a seguinte compreens?o: compete ? Justi?a do Trabalho julgar as a?es que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas ? seguran?a, higiene e sa?de dos trabalhadores", conforme um dos trechos do processo. No jogo entre It?lia e Costa Rica, na Arena Pernambuco, em Recife, a temperatura em campo, segundo o site da Fifa, ? de 29?C, o que n?o obrigaria o ?rbitro chileno Enrique Osses a conceder o tempo t?cnico. A It?lia deu eco ao assunto ap?s o jogo da primeira rodada do Grupo D, em que venceu a Inglaterra, por 2 a 1, na Arena Amaz?nia, em Manaus, e os dois times europeus sofreram muito com as altas temperaturas. A delega??o da Azzurra pediu oficialmente ? Fifa que considerasse a parada t?cnica para jogos com calor acima da m?dia. A entidade ficou de responder, mas ainda n?o havia se posicionado oficialmente. Imagem: Aldo Carneiro / Pernambuco PressJogo na Arena Pernambuco entre It?lia e Costa Rica nesta sexta-feira? Confira alguns trechos do processo: "O art. 6? da Constitui??o Federal assegura o direito ? sa?de, ao trabalho e ? seguran?a a todos, independente da condi??o de trabalhador" "Destaco que o fato dos potenciais benefici?rios da tutela pretendida serem estrangeiros n?o residentes no Brasil n?o afasta a ado??o dos fundamentos acima expostos" "A Fifa ? quem organiza e executa o evento, obviamente que toda e qualquer determina??o judicial relacionada a este deve ser dirigida ? Fifa. E n?o por acaso, a Fifa n?o est? totalmente isenta de responsabilidade civil, ainda que a assun??o direta de responsabilidade seja excepcional". "Entendo leg?tima a preocupa??o do Minist?rio P?blico do Trabalho envolvendo os atletas que participam da Copa do Mundo Fifa 2014. N?o ? o fato de que s?o estrangeiros, tampouco de que recebem quantias vultuosas pelo trabalho desenvolvido que os tornam exclu?dos da prote??o ? sa?de no trabalho" "A Fifa j? conta com norma procedimental interna de paralisa??o com 32 graus IBUTG/WBGT, ao passo que o MPT postula que tal paralisa??o ocorra com temperatura superior a 30 graus IBUTG/WBGT" "Defiro a concess?o da liminar para, acolhendo parcialmente os pedidos de n?mero 05 e 07 (fl. 20 da peti??o inicial), condenar a r? em obriga??o de fazer, correspondente ? realiza??o de pausa t?cnica nas partidas da Copa do Mundo Fifa 2014, em torno dos 30 minutos de cada tempo de partida em andamento, caso seja atingida a temperatura superior a 32? C com base no IBUTG/WBGT" "Condeno ainda a promover o registro, por meio de equipamento certificado, da temperatura nos locais das partidas. Fixo multa de R$ 200.000,00 por partida na qual a presente condena??o venha a ser descumprida, no todo ou em parte, sendo que o eventual incidente acerca do descumprimento da decis?o ser? processado ap?s a conclus?o da Copa do Mundo Fifa 2014" Confira o comunicado da Fifa sobre a decis?o: Em liminar emitida mais cedo hoje, o Tribunal Regional do Trabalho, em Bras?lia, confirmou plenamente o conjunto de diretrizes pr?-estabelecidas pela FIFA para a implementa??o de paradas t?cnicas durante a Copa do Mundo, que j? haviam sido aplicadas de forma consistente desde o jogo de abertura. A FIFA continuar? a aplicar suas diretrizes ao longo da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ™ e, portanto, respeita integralmente a decis?o judicial. Como lembrete, segue a pol?tica da FIFA em rela??o ?s paradas t?cnicas: Para a FIFA, a sa?de dos jogadores ? sempre altamente priorit?ria. Definir a tabela da Copa do Mundo da FIFA – inclusive a distribui??o dos hor?rios de in?cio dos jogos – foi um processo complexo de quase dois anos de trabalho, envolvendo avalia?es detalhadas por parte de especialistas dos departamentos m?dico, competi?es/servi?o ?s equipes, TV, acomoda??o e transporte, tanto da FIFA quanto do Comit? Organizador Local no Brasil. Um aspecto essencial na defini??o dos hor?rios de in?cio dos jogos foi a an?lise completa do hist?rico do clima em todas as cidades. Portanto, as sedes com as maiores m?dias de temperatura como Manaus, Cuiab? e Fortaleza n?o t?m jogos com in?cio ?s 13h na fase de grupos. A equipe m?dica da FIFA sempre monitora cuidadosamente todas as cidades durante qualquer competi??o da FIFA com o objetivo de proteger a sa?de dos jogadores. Pausas para hidrata??o ser?o avaliadas jogo a jogo durante as 64 partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Para efeitos de distin??o, intervalos oficiais e obrigat?rios para hidrata??o n?o ser?o preestabelecidos. Em vez disso, as condi?es clim?ticas ser?o avaliados antes de cada jogo pelo oficial m?dico da FIFA na sede. O crit?rio principal para a equipe m?dica ? baseado no Wet Bulb Globe Temperature (WBGT). Caso o WBGT ultrapasse os 32 graus (tamb?m levando em considera??o fatores adicionais como a hora do dia, a presen?a de nuvens, humidade, velocidade do vento, sensa??o t?rmica e localiza??o do est?dio), o oficial m?dico recomendar? intervalos de hidrata??o ao coordenador geral da FIFA e ao comiss?rio da partida. A implementa??o e o controle dessa pausa fica por conta do ?rbitro. Abaixo, novamente, o resumo dos crit?rios para a escolha dos hor?rios de in?cio dos jogos: - Primeiro e principalmente, considera?es relativas ? sa?de, conforme descrito acima. Outros crit?rios incluem: - Distribui??o equitativa de todas as sele?es - Per?odos de descanso equitativos para todas as sele?es em um mesmo grupo - Temperatura nas sedes - Fatores do mercado global de TV - Log?stica de viagem para os torcedores (como hor?rios de voos e acomoda??o)

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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