Juiz da Lava-Jato admite que colaborador omitiu informações sobre Eduardo Cunha.

Publicada em 17 de Agosto de 2015 às 22h07

?BRAS?LIA – Em of?cio enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz S?rgio Moro, que conduz os processos da Opera?a Lava-Jato, admitiu que o empres?rio J?lio Camargo omitiu informa?es nos primeiros depoimentos prestados no acordo de dela??o premiada. O acordo foi homologado pelo STF em outubro de 2014, mas ele s? informou ? Justi?a em julho deste ano que parte da propina nos contratos dos navios-sonda era destinada ao presidente da C?mara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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O documento foi encaminhado em reclama??o na qual o operador do PMDB Fernando Baiano pede ao STF para anular o acordo de dela??o de J?lio Camargo, devido as omiss?es nos depoimentos. Apesar de admitir a falha do colaborador, o juiz federal ressalta que a revela??o posterior n?o invalida o acordo. Moro ainda argumenta que, quando a dela??o foi homologada, ele n?o sabia dos fatos revelados que incriminam Eduardo Cunha.

Ao dizer que houve omiss?o por parte de Camargo, Moro pode dar muni??o ?s defesas de r?us prejudicados pelos depoimentos do colaborador. Isso porque, se um delator omite fatos ou mente, pode ter os depoimentos desconsiderados pela Justi?a.

“N?o se pode afirmar que o acordo de colabora??o celebrado por J?lio Camargo n?o poderia ter sido homologado por este Ju?zo em outubro de 2014, porque, em 16/07/2015, revelou fato que havia ent?o omitido, de que parte da propina nos contratos dos Navios-sondas havia sido destinada ao referido deputado federal”, escreveu o juiz federal S?rgio Moro.

No mesmo of?cio, o magistrado ressaltou que n?o est? investigado Cunha – portanto, n?o teria invadido as atribui?es do STF, a quem cabe julgar parlamentares, pela regra do foro privilegiado. Ele voltou a dizer que n?o pode impedir testemunhas de citar o nome do atual presidente do C?mara dos Deputados. “A mera men??o em depoimento judicial do nome do referido deputado como suposto benefici?rio de propinas no caso n?o o transforma em acusado ou investigado no feito. O foro privilegiado n?o torna o detentor inomin?vel nas inst?ncias inferiores”, afirmou no texto.

Tags: Juiz da Lava-Jato - BRASÍLIA ? Em ofício

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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