O juiz de paz do Cart?rio do ?nico Of?cio de Reden??o, sudeste do Par?, pediu demiss?o do cargo ap?s decis?o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) que obriga os cart?rios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que "o casamento homoafetivo fere os princ?pios celestiais”.
Nomeado para o cargo h? sete anos, Jos? Greg?rio Bento, 75 anos, h? mais de quatro d?cadas ? pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como volunt?rio no cart?rio civil da cidade, fazendo concilia?es e celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demiss?o porque se recusa a obedecer a decis?o CNJ, publicada no ?ltimo dia 14 de maio, que obriga os cart?rios de todo o pa?s a celebrar o casamento civil e converter a uni?o est?vel homoafetiva em casamento.
“Deus n?o admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou Jos? Greg?rio. “Acho essa decis?o horr?vel. Ela rompe com a constitui??o dos homens, mas n?o vai conseguir atingir a constitui??o celestial”, completa.
Segundo Greg?rio, ele recebeu a notifica??o de que n?o poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publica??o da decis?o da Justi?a, j? havia tomado a decis?o de abrir m?o do cargo. “N?o h? lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princ?pios”, alega. “Existe ai uma provoca??o para um grande tumulto no nosso pa?s. Deus fez o homem e a mulher para a procria??o, para reproduzir. N?o sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demiss?o ao titular do cart?rio, Isaulino Pereira dos Santos J?nior, mas que o tabeli?o pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso algu?m solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realiz?-lo. Mas aqui, gra?as a Deus, ainda n?o chegou ningu?m pedindo o casamento homoafetivo".
Cart?rio nega discrimina??o
Procurado pelo G1, o titular do cart?rio civil de Reden??o negou a vers?o do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goi?nia, mas n?o falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cart?rio, caso o pastor tivesse pedido exonera??o porque n?o aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque n?o pode haver discrimina??o. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos J?nior, que garante ainda que o pastor n?o entregou ao cart?rio nenhuma solicita??o oficial de demiss?o do cargo.
Segundo o presidente da Associa??o dos Magistrados do Par? (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demiss?o se discordar de uma decis?o do CNJ. “Se ele continuar no cargo, ? obrigado a cumprir a determina??o, mas por ser volunt?rio, n?o podemos impor. O cartor?rio, em compensa??o, ? obrigado a cumprir a determina??o”, explica.
De acordo com o ?ltimo levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Par?.