A Justi?a quebrou o sigilo banc?rio e fiscal do juiz ?lcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de S?o Paulo. Suspeito de corrup??o e lavagem de dinheiro, Fiori, cujo sal?rio l?quido ? de R$ 13 mil, adquiriu 41 im?veis entre mar?o de 2010 e outubro de 2012, dos quais vendeu 22 e manteve 19, todos em ?reas nobres da capital paulista. Seu patrim?nio acumulado no per?odo ? estimado em R$ 30,75 milh?es.
O rastreamento de dados banc?rios do juiz alcan?a per?odo de 7 anos, desde 2006 - quando ingressou na carreira de agente fiscal de Rendas - at? dezembro de 2012, ano em que investiu mais ostensivamente na aquisi??o de im?veis. Em apenas duas transa?es, ele desembolsou R$ 9,8 milh?es. H? duas semanas, todos os seus bens foram bloqueados por ordem judicial.
Os investigadores querem mapear todo o caminho do dinheiro de Fiori, a partir do fluxo financeiro na rede banc?ria, para identificar a origem de seu enriquecimento e o destinat?rio dos valores supostamente il?citos. Mas parte dos im?veis ele pagou com dinheiro vivo.
Os investigadores trabalham com a suspeita de que o juiz enriqueceu "mediante numer?rio possivelmente proveniente de crime de corrup??o passiva" ap?s assumir cadeira no TIT, que tem compet?ncia para analisar e rever autua?es milion?rias impostas a empresas por sonega??o de ICMS e outras irregularidades tribut?rias.
Antes de assumir a fun??o no tribunal da Fazenda, Fiori n?o possu?a nenhum bem im?vel, segundo sua declara??o de imposto de renda do exerc?cio 2007.
A quebra do sigilo atinge tamb?m as duas empresas de Fiori, a JSK Servi?os, Investimentos e Participa?es Ltda. - constitu?da em 4 de maio de 2011 - e a KSK Participa?es Ltda., aberta tr?s meses depois, em 5 de agosto.
A investiga??o sobre Fiori teve in?cio a partir de cita?es ao seu nome no ?mbito da Opera??o Lava-R?pido - inqu?rito da Pol?cia Federal que flagrou servidoras administrativas da Fazenda corrompidas por um grupo de empres?rios para roubar processos de autua?es fiscais contra empresas. Uma servidora disse que outro juiz foi afastado do TIT porque deu "uma mala com R$ 1 milh?o" para Fiori.
A PF n?o imputou crimes a Fiori no ?mbito da opera??o, mas c?pia dos autos foi enviada ao Minist?rio P?blico Estadual. Quase ao mesmo tempo, um juiz do F?rum Jo?o Mendes mandou ? promotoria c?pia de a??o anulat?ria na qual h? men??o ao patrim?nio do juiz do TIT.
Suspeitas - Al?m da suspeita de corrup??o no exerc?cio do cargo, as transa?es imobili?rias do juiz do Fisco levantaram ind?cios de lavagem de dinheiro. Isso por causa da compra e venda de 22 im?veis, incluindo apartamentos e salas comerciais, entre 15 de mar?o de 2010 e 9 de agosto de 2011. Por esses im?veis declarou ter pago R$ 1,84 milh?o - o valor de mercado, segundo per?cia t?cnica, bateu em R$ 5,66 milh?es.
Os investigadores apontam "o incr?vel ac?mulo de riqueza por parte de Fiori". Eles acreditam que ele fazia pagamentos dos im?veis em dinheiro em esp?cie porque os valores n?o poderiam circular em seu nome no sistema financeiro. Assinalam que o juiz n?o tem outra atividade remunerat?ria "que lhe garanta a alta lucratividade".
A defesa de Fiori diz que primeiro quer conhecer o teor do processo e as acusa?es que lhe s?o imputadas antes de se pronunciar. Na semana passada, por e-mail, seu advogado afirmou que "todos os valores empregados nas compras de im?veis, por ele e pelas empresas, possuem origem l?cita, oriundos de investimentos bem-sucedidos com capital pr?prio e de terceiros investidores, como ser? demonstrado".
O juiz do TIT diz que ? inocente e que nunca teve nenhuma liga??o com os envolvidos na Lava- R?pido, "como inclusive conclu?do pelo relat?rio da Pol?cia Federal ao t?rmino da investiga??o". O jornal O Estado de s. Paulo teve acesso ? foto de Fiori postada em uma rede social da internet cujo acesso ? aberto ao p?blico.
O TIT, da Fazenda, n?o tem nenhum v?nculo com a Justi?a comum. Tem car?ter administrativo. Foi criado por decreto em 1935. Sua estrutura e atribui?es est?o definidas na Lei 13.457, de 2009. Seus integrantes s?o escolhidos pelo pr?prio tribunal, pela Coordenadoria de Arrecada??o Tribut?ria e pela Procuradoria-Geral do Estado, entre servidores da Fazenda e representantes dos contribuintes, advogados e contadores por exig?ncia. As informa?es s?o do jornal O Estado de S. Paulo.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...