Um juiz eleitoral de Florian?polis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conte?do no Brasil durante 24 horas por n?o ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma p?gina que criticava um vereador.
A rede social tamb?m receber? multa di?ria de R$ 50 mil por n?o ter respeitado a decis?o.
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No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a p?gina "Reage Praia Mole", de cr?tica a um projeto tur?stico em Florian?polis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato ? reelei??o que se sentiu prejudicado pelo conte?do veiculado de maneira an?nima na comunidade.
Segundo a Justi?a Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decis?o, Schuch mandou suspender o Facebook no pa?s e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decis?o, o juiz citou uma resolu??o do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no per?odo de campanha.
"Sem identifica??o do respons?vel pelas manifesta??o das opini?es ali publicadas, est?o noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notifica??o do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, ? poss?vel encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os respons?veis reclamam da desativa??o da p?gina original.
A reportagem n?o conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO LADO
A representa??o do Facebook no Brasil informou que "est? em contato com a Justi?a Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com quest?es relacionadas com propaganda eleitoral".
A rede tem 37 milh?es de usu?rios no Brasil.
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