O juiz da 7? Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira (27), no Vaticano. Em entrevista ? rep?rter Ilze Scamparini, ap?s o encontro, o magistrado afirmou que n?o pode levar uma vida normal no Rio de Janeiro por causa das amea?as que sofre desde que assumiu o julgamento dos casos da Opera??o Lava Jato no estado.
Questionado se pretende deixar o Rio, Bretas admitiu a possibilidade, por quest?es de seguran?a. “N?o penso no sentido de planejar, de querer, mas existe esse tipo de preocupa??o, de talvez ser necess?rio.”
O magistrado disse que n?o pode viver normalmente na cidade por causa das amea?as e da preocupa??o com a seguran?a.
“Se quiser ir ? praia tenho que sair do Rio de Janeiro. ? triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente p?blico que est? nessa situa??o ? muito reduzida, para n?o dizer eliminada. N?o posso me dar alguns prazeres simples, como caminhar eventualmente numa praia. No in?cio eu relutava muito. Recusava esse tipo de coisa, mas n?o mais”, disse Bretas, se dizendo convencido a aceitar as medidas de seguran?a. “N?o tenho nenhum tipo de paranoia quanto a isso. Apenas sigo as orienta?es. Sou for?ado a sair do local em que vivo para me sentir um pouco mais ? vontade. Como aqui (em Roma, onde foi concedida a entrevista) onde posso andar na rua com tranquilidade.”
O G1 publicou em abril que o juiz da Lava Jato no Rio chegou a receber tr?s amea?as de morte em uma semana, que est?o sendo investigadas pela Pol?cia Federal. Bretas foi respons?vel por decretar as pris?es de agentes p?blicos e empres?rios envolvidos com a corrup??o no Rio, entre eles, o ex-governador S?rgio Cabral, o ex-secret?rio de Sa?de do Rio, S?rgio Cortes e os empres?rios Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta Constru?es.
Bretas n?o quis comentar a suspeita da PF que, mesmo preso, o ex-governador S?rgio Cabral estaria financiando a montagem de dossi?s contra ele. Cabral nega a acusa??o e chegou a pedir desculpas por ter se exaltado durante uma audi?ncia com o magistrado.
Encontro com o Papa e an?lise sobre amea?as a Lava Jato
Sobre o encontro com o Papa, o juiz disse que o sentido da viagem ao Vaticano foi agradecer ao pont?fice, com quem teve breve conversa. "Ele tem feito declara?es muito oportunas, dirigidas inclusive aos brasileiros. Estamos entrando agora em elei?es, um ano muito importante a todos n?s. Ent?o, a ideia tamb?m era pedir tamb?m para que ele mantenha essa pauta, esse tema", explicou.
Perguntado se a Lava Jato est? amea?ada por grupos pol?ticos, Bretas disse que ela "sempre esteve e sempre estar?": "N?o podemos ser ing?nuos, acreditando que no meio de uma investiga??o que envolve algumas pessoas que t?m autoridade, alguns agentes pol?ticos, agentes p?blicos, ? ingenuidade acreditar que n?o vai haver algum tipo de resist?ncia".
Nas ?ltimas semanas o Supremo Tribunal Federal soltou pelo menos 6 r?us presos por Bretas. Na entrevista, ele afirmou que n?o pode criticar decis?es de inst?ncias superiores porque n?o coincidem com a dele: "O mais importante que o teor da decis?o ? que a sociedade brasileira confie no poder judici?rio. Que ela se depare com uma determinada decis?o e tenha certeza que veio de um juiz, de um magistrado com independ?ncia funcional e imparcial".
Entretanto, Bretas afirmou que "um juiz de primeira inst?ncia tem uma avalia??o mais acurada do processo". "Eu tenho impress?o que esse ju?zo que primeiro analisa as provas num primeiro momento tem uma acuidade muito maior, tem um contato maior seja com o acusado, seja com a prova. Quanto mais voc? sobe em inst?ncias superiores, a tend?ncia ? que as discuss?es sejam mais doutrin?rias".
Confira a ?ntegra da entrevista
Agradecimento ao Papa sobre discursos contra corrup??o
“O sentido da viagem foi para agradece-lo porque ele tem feito declara?es muito importantes dirigidas, inclusive, aos brasileiros. N?s estamos agora entrando em um ano de elei??o, um ano muito importante para todos n?s. A ideia era pedir que ele mantenha essa pauta, esse tema[a corrup??o]”.
Ideia de criar um Tribunal internacional contra corrup??o
“O Conselho de Direitos Humanos da ONU vem defendendo que seja inclu?da na compet?ncia do Tribunal Penal Internacional esses crimes contra o povo, contra os governados. Na verdade, esses casos de corrup??o sist?mica, corrup??o governamental em grande escala, cita inclusive o problema do Brasil. Me parece importante em alguns casos, eu estou falando em tese e n?o do caso brasileiro. Me parece importante, sempre que tiver um comprometimento mais forte de agentes de estado em quaisquer dos poderes, eu acho que pode faltar eventualmente isen??o para investiga??o. Nesses casos, uma compet?ncia internacional seria talvez interessante”, disse.
“Esse pode ser um rem?dio, uma solu??o. Altera??o da compet?ncia do Tribunal Penal Internacional que j? existe. Ou a pr?pria cria??o de um Tribunal Internacional constitu?do especificamente para esses casos. N?s temos j? a conven??o internacional da ONU contra corrup??o, ent?o seria uma quest?o de adequa??o. Me parece muito v?lido”, completou.
H? medidas pol?ticas atrapalhando as investiga?es no Brasil?
“Dizem que sim. Eu vou dar uma avalia??o muito pessoal e inicial para isso. As coisas est?o acontecendo, como voc? acabou de perguntar. Estamos falando de um presente, nem de um passado t?o pr?ximo, eu repito o que j? disseram. Inclusive o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o [Lu?s] Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux j? se posicionou nesse sentido. Aparentemente, existe sim um movimento por parte de alguns agentes de estado, que eventualmente s?o investigados ou tem algum interesse em discuss?o pelas autoridades do Poder Judici?rio brasileiro. Tenho impress?o sim de que h? movimento nesse sentido”, afirmou
“Fala-se as vezes em criar leis que dificultem o trabalho da magistratura, dificultem o trabalho do Minist?rio P?blico. Eu tenho a impress?o que se algu?m quer dificultar uma investiga??o n?o est? bem-intencionado. ? uma avalia??o pessoal. Toda investiga??o tem que ser ampla, livre e transparente. Quando voc? fala, por exemplo, de aprovar uma legisla??o na v?spera de um recesso, no meio de uma madrugada, isso n?o tem exatamente a marca da transpar?ncia que legitima a atua??o de todos os agentes p?blicos”.
A Lava Jato est? amea?ada por grupos pol?ticos?
“Eu acho que sempre esteve e sempre estar?. N?o podemos ser ing?nuos de acreditar que no meio de uma investiga??o, que envolve algumas pessoas que t?m autoridade, alguns agentes pol?ticos e p?blicos, ? ingenuidade achar que n?o vai ter algum tipo de resist?ncia. ? triste porque eventualmente tem-se a ideia de que alguns agentes p?blicos est?o exercendo autoridades para se defender e n?o para legislar ou administrar em benef?cio da popula??o e bem da sociedade” (...) “Eu acho que n?s temos que contar que sempre vai existir esse tipo de amea?a, mas eu vou confiar sempre e at? o fim no Poder Judici?rio e na nossa independ?ncia”.
Advogados de defesa criticam ‘fatiamento’ dos processos no Rio. Por que ? feito dessa forma?
“As investiga?es, as v?rias fases como se diz, elas n?o existem desde o in?cio. N?o s?o conhecidas desde o in?cio. Ao longo das investiga?es, ao longo do tempo que uma situa??o acaba mostrando uma outra situa??o diferente. Uma outra pessoa conta um novo segredo, um novo documento aparece. Essa coisa din?mica. O que n?o pode acontecer? N?o andar nenhuma investiga??o, ficar tudo congelado, esperando anos e anos para no final fazer uma investiga??o com uma conclus?o s?. Uma den?ncia gigante sobre tudo o que aconteceu. Isso ? imposs?vel”.
“Na medida em que as situa?es e os objetos das investiga?es v?o sendo descobertos as a?es v?o sendo propostas. Se algu?m, por exemplo, tem contra si uma medida negativa, que seja uma pris?o ou bloqueio de bens, essa pessoa vai ficar nessa situa??o indefinidamente esperando a conclus?o. N?s temos prazos a cumprir, o Minist?rio P?blico tem prazo, a pol?cia tamb?m vai investigar e o judici?rios tem que tocar o processo. N?o podemos esperar a conclus?o de tudo. Enfim, essa ? a quest?o: as investiga?es s?o din?micas. N?o se acha um manual do crime passado para descobrir tudo o que aconteceu. N?o ? t?o simples assim”.
O STF soltou seis r?us que foram presos em primeira inst?ncia. O Judici?rio est? dividido?
“? natural que no sistema do Poder Judici?rio que haja decis?es diferentes, o que importa ? saber que a decis?o judicial ? uma s?. A decis?o de um juiz de primeira inst?ncia ela vale at? que haja uma outra superior. No momento em que a superior confirma ou muda, esta passa a ser a decis?o do Poder Judici?rio. N?o me cabe criticar uma decis?o superior ? minha, seja ela qual for porque n?o coincide com a minha, isso eu n?o posso fazer”.
“O que ? mais importante do que o teor da decis?o ? que a sociedade brasileira confie no Poder Judici?rio. ? que ela se depare com uma determinada decis?o e tenha certeza de que veio de um magistrado com independ?ncia funcional e imparcial. Que n?o haja nunca d?vidas de que esse magistrado est? querendo proteger pessoas ou conhecidos. Esse sentimento de parcialidade ? que n?o pode existir. Agora, decis?es num sentindo ou noutro ? normal”.
A concess?o de benef?cios aos r?us est? ligada ? investiga??o de baixa qualidade?
“Tenho visto na atualidade que uma das marcas do trabalho do Minist?rio P?blico, do Poder Judici?rio, das for?as tarefa que est?o atuando, ? que as provas s?o de muito boa qualidade. Existe uma integra??o muito boa entre pa?ses, as provas de outros pa?ses chegam r?pido no Brasil para serem utilizadas. Hoje, as provas s?o de boa qualidade e isso tem permitido senten?as bem fundamentadas”.
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