O juiz Ricardo Leite, da 10? Vara Federal em Bras?lia, rejeitou nesta quinta-feira (6), "por ora", a den?ncia oferecida pelo Minist?rio P?blico Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, do site "The Intercept". Glenn foi denunciado pela suposta participa??o na invas?o de celulares de autoridades.
Os outros seis denunciados pelo hackeamento dos aparelhos se tornaram r?us, e v?o responder por associa??o criminosa e crime de intercepta??o telef?nica, inform?tica ou telem?tica, sem autoriza??o judicial ou com objetivos n?o autorizados em lei. Todos eles negam a pr?tica dos crimes.
Ap?s a decis?o ter sido tomada, Glenn afirmou em uma rede social que o procurador que o denunciou comete "abuso de poder". Afirmou ainda que a "imprensa livre" ? um direito constitucional (leia a ?ntegra mais abaixo).
Das 11 p?ginas da decis?o desta quinta, seis s?o dedicadas ao caso de Glenn. Ao longo do texto, o juiz federal afirma ver ind?cios de conduta criminosa por parte de Glenn Greenwald. E diz que decidiu rejeitar a den?ncia com base na decis?o liminar (provis?ria) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro proibiu que ?rg?os de investiga??o ou administrativos apurassem como Glenn Greenwald teve acesso ?s mensagens interceptadas dos celulares de autoridades. Por isso, o juiz da 10? Vara Federal decidiu n?o tornar Glenn Greenwald r?u no processo.
"Deixo de receber, por ora, a den?ncia em desfavor de Glenn Greenwald, diante da controv?rsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo Ministro Gilmar Mendes na ADPF n? 601, em 24/08/2019", diz a decis?o desta quinta.
A liminar de Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade para impedir investiga?es sobre o jornalista. Segundo o ministro, a decis?o visa proteger o sigilo da fonte jornal?stica, assegurada pela Constitui??o.
Em trechos da decis?o, de dez p?ginas, Ricardo Leite afirma ver ind?cios de condutas ilegais por parte de Glenn. O juiz federal afirma, por exemplo, que o jornalista "instiga" um dos acusados a apagar as mensagens interceptadas.
"H? certa isen??o inicial do referido jornalista sobre a incerteza esposada por Luiz Moli??o. Pelo contexto dos di?logos - j? que Luiz Moli??o revela d?vida em seu comportamento - e, apesar de Glenn mencionar que n?o poderia ajud?-lo, instiga-o a apagar as mensagens, de forma a n?o lig?-lo ao material il?cito."
"Instigar significa refor?ar uma ideia j? existente. O agente (no caso Luiz Moli??o) j? possu?a um plano de comportamento em mente, sendo motivado por Glenn. Pelo nosso sistema penal, esta conduta integra uma das formas de participa??o moral, atraindo sua responsabilidade sobre a conduta praticada", diz Leite.
"Neste ponto, entendo que h? clara tentativa de obstar o trabalho de apura??o do il?cito, n?o sendo poss?vel utilizar a prerrogativa de sigilo da fonte para criar uma excludente de ilicitude.”
Ricardo Leite afirma que esse "aux?lio moral" dado por Glenn poderia, inclusive, dar motivo a um pedido de pris?o preventiva.
"Este aux?lio moral possui relev?ncia no campo jur?dico, j? que, de forma an?loga, o artigo 305 (supress?o de documento) ou 349 (favorecimento real) do C?digo Penal prev? a supress?o de documento e a frustra??o da persecu??o penal, respectivamente, como delitos. Este comportamento pode induzir inclusive a decreta??o de pris?o preventiva, quando h? investiga??o em curso."
Seis r?us
Os outros seis denunciados na opera??o Spoofing foram transformados em r?us, e ser?o levados a julgamento. Ainda n?o h? data prevista para que isso ocorra. Todos negam a pr?tica dos crimes.
Com isso, passam a ser r?us:
Walter Delgatti Netto
Thiago Eliezer Martins Santos
Danilo Cristiano Marques
Gustavo Henrique Elias Santos
Luiz Henrique Moli??o
Suelen Oliveira
O advogado Ariovaldo Moreira, que representa Walter, Suelen e Gustavo, afirmou em nota que a decis?o era "esperada". "Estamos convictos que a instru??o processual demonstrar? que os fatos n?o ocorreram nos temos da den?ncia e o magistrado, por ?bvio, ir? absolver meus clientes das infundadas acusa?es", disse.
O G1 tenta contato com a defesa dos outros r?us.
A den?ncia do MPF
Em 21 de janeiro, o procurador Wellington Divino de Oliveira denunciou Glenn Greenwald por associa??o criminosa e crime de intercepta??o telef?nica, inform?tica ou telem?tica, sem autoriza??o judicial ou com objetivos n?o autorizados em lei.
De acordo com o Minist?rio P?blico Federal, o jornalista "auxiliou, orientou e incentivou" o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o per?odo em que os delitos foram cometidos.
Glenn n?o tinha sido indiciado pela Pol?cia Federal, que pediu o julgamento apenas dos outros seis suspeitos de integrar o grupo. O nome do jornalista foi inclu?do na den?ncia pelo MPF.
Os outros seis foram alvos de duas opera?es da Pol?cia Federal e chegaram a ser presos. Somente Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, apontados pelo Minist?rio P?blico como l?deres do grupo, seguem presos em Bras?lia. Todos eles negam que tenham cometido os crimes.
?ntegra
Leia abaixo a ?ntegra da declara??o de Glenn Greenwald:
Oi, eu sou Glenn Greenwald, do Intercept, e queria discutir com voc?s a decis?o hoje do juiz que rejeitou a den?ncia do Minist?rio P?blico Federal contra mim e gostaria de come?ar a provar que este mesmo procurador, Wellington Oliveira, que teve uma outra den?ncia em dezembro tamb?m rejeitada, aquela contra Felipe Santa Cruz, que mostra que ele est? abusando do seu poder contra os inimigos pol?ticos do senhor S?rgio Moro, tentando criminalizar pessoas que reportaram, criticaram o ministro da Justi?a.
Neste caso, o juiz disse que ele n?o p?de aceitar a den?ncia contra mim por causa da decis?o anterior do STF, que proibiu que eu possa ser investigado por causa da minha reportagem, muito menos denunciado por causa da minha reportagem, porque isso ? uma viola??o da Constitui??o, do direito constitucional para uma imprensa livre.
Mas isso n?o ? suficiente pra gente. Nossos advogados agora v?o ir para o STF e eles v?o pedir uma decis?o que deixe bem claro que essa den?ncia n?o ? s? contr?ria ? decis?o anterior do STF mas muito mais do que isso, como quase todas as organiza?es de m?dia e organiza?es em defesa da liberdade de imprensa, n?o s? aqui no Brasil mas mundial, inclusive hoje a ONU que, como todos, disseram que essa den?ncia ? um ataque grave contra uma imprensa livre e ? liberdade de imprensa
E agora nossos advogados v?o ir para o STF para ter uma decis?o deixando isso bem claro. Obviamente ? uma boa not?cia que o juiz n?o aceitou essa den?ncia, que foi rejeitada, mas vamos ir para o STF para ter mais ainda. Muito obrigado para todos para todo seu apoio.
BRAS?LIA
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