A ju?za da Vara de Execu?es Penais do Distrito Federal Leila Cury descontou nesta quarta-feira (30) 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT Jos? Genoino (SP), um dos condenados no processo do mensal?o do PT e que cumpre pena no pres?dio da Papuda, nos arredores de Bras?lia.
Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino j? cumpriu um sexto da pena, exig?ncia legal para a progress?o de regime, e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto, cumprido em pris?o domiciliar. At? agora, ele j? cumpriu 8 meses e 16 dias da pena total de 4 anos e 8 meses. saiba mais Ap?s retorno ? cadeia, sa?de de Genoino piorou, diz defesa em recurso ao STF Genoino se entrega e volta ? Papuda Genoino entrega ? Mesa Diretora da C?mara documenta??o para assumir cargo de deputado federal Leia mais sobre Jos? Genoino
A decis?o da ju?za ser? enviada para o ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator das execu?es penais do processo do mensal?o do PT. Ele julgar? pedido da defesa de Genoino para mudar do regime semiaberto para o aberto e ir para casa cumprir pena
Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito a pris?o domiciliar provis?ria.
Desde 1? de maio deste ano voltou ao pres?dio por decis?o do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos m?dicos e entendeu que n?o havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. No dia 25 de junho, o plen?rio do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque n?o poderia ter "tratamento diferenciado" em rela??o a outros detentos.
Na ocasi?o, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progress?o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como n?o h? estabelecimento penal espec?fico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benef?cio de cumprir a pena em casa.
Na decis?o desta quarta, Leila Cury afirma que Genoino trabalhou e estudou dentro da cadeia e que deve ter 34 dias descontados e pede que os documentos sejam encaminhados "em car?ter de urg?ncia" para Barroso.
O pedido de Genoino ? o segundo de progress?o de regime apresentado por presos do mensal?o do PT. Antes dele, pediu o benef?cio da pris?o domiciliar o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.
Pedido de progress?o de Genoino
Os advogados afirmam que, apesar de faltar um m?s para o cumprimento de um sexto da pena, Genoino teve 34 dias remidos em raz?o de trabalho e estudo dentro da cadeia.
No documento encaminhado ? Justi?a, a defesa de Jos? Genoino afirma que, desde o retorno da pris?o em 1? de maio, o ex-parlamentar trabalhou 42 dias na biblioteca do pres?dio, al?m de ter participado de dois cursos de educa??o ? dist?ncia - direito constitucional com carga de 180 horas e introdu??o ? inform?tica e internet com carga de 60 horas.
Para a defesa, o ex-deputado preenche o requisito "objetivo" para mudar para regime de pris?o mais brando, que ? o cumprimento de um sexto da pena, e tamb?m o requisito "subjetivo", caracterizado pelo bom comportamento.
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