A ju?za Leila Cury, da Vara de Execu?es Penais do Distrito Federal, apontou irregularidades na pris?o domiciliar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e na viagem dele de Brasilia a S?o Paulo, no ?ltimo s?bado (30).
Segundo a ju?za, o envio do deputado ? capital paulista – ap?s tr?s dias de interna??o por dores nas costas e outras complica?es de sa?de – n?o cumpriu o protocolo da Justi?a. Em vez de ser levado a um hospital p?blico para avalia??o m?dica, por exemplo, Maluf seguiu direto para o hospital particular Home, onde foi internado.
Ainda de acordo com Leila, ao receber alta m?dica, o ex-deputado n?o cumpriu a ordem judicial para comparecer a uma audi?ncia na pr?pria Vara de Execu?es Penais. L?, ele seria informado sobre as restri?es da pris?o domiciliar – que incluiriam uma tornozeleira eletr?nica e a perman?ncia em Bras?lia.
As falhas apontadas pela magistrada constam em um of?cio enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2). Nele, Leila Cury pede mais informa?es sobre o caso e diz que, com a viagem a S?o Paulo, Maluf "saiu da jurisdi??o" da vara do DF.
O documento ser? analisado pelos ministros Edson Fachin – relator da a??o contra Maluf no STF por lavagem de dinheiro – e Dias Toffoli – que concedeu a pris?o domiciliar na quarta (28).
O advogado Ant?nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que a defesa de Maluf "ficou sabendo da interna??o do deputado pela imprensa" e, por isso, n?o pode comentar o fato de ele ter sido levado a um hospital particular.
"A defesa peticionar? ao Supremo para esclarecer o fato e para que se determine qual a Vara de Execu??o, se a de S?o Paulo ou a de Brasilia,seguir? respons?vel pelo processo de execu??o. Reitera o mais completo respeito ao Poder Judici?rio e, como n?o pode deixar de ser, o Dr. Paulo segue em tratamento e acompanhamento m?dico, mas ? disposi??o das autoridades", diz Kakay.
Maluf foi condenado pelo ministro Edson Fachin a 7 anos e 9 meses de pris?o por lavagem de dinheiro no per?odo em que foi prefeito de S?o Paulo – entre 1993 e 1996.
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No of?cio enviado ao STF, Leila diz que as irregularidades no caso come?aram assim que Paulo Maluf deixou o pres?dio da Papuda, na madrugada do dia 28, com queixas de dores intensas na lombar.
Isso porque, por padr?o, os internos da Papuda s?o levados sempre ? Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de S?o Sebasti?o, a 4,4 km de dist?ncia do pres?dio. O Hospital Home, na Asa Sul, fica a 20,2 km de dist?ncia.
A ju?za diz que, sem informa?es oficiais, determinou que peritos do Instituto M?dico Legal da Pol?cia Civil do DF fossem ao Home, "facultando-lhes acesso ao paciente e ao seu prontu?rio, para elabora??o de informa?es periciais sobre o respectivo estado cl?nico".
Informa?es tamb?m foram solicitadas ? dire??o do Home e ao Samu, "visto que, de forma in?dita, um custodiado do CDP foi imediatamente encaminhado para hospital da rede privada de atendimento".
Mudan?a na pris?o
Enquanto aguardava as informa?es, a VEP foi informada de que Paulo Maluf tinha sido autorizado pelo STF a cumprir pris?o domiciliar. No despacho Toffoli afirma que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, aos 86 anos, "passa por graves problemas relacionados ? sua sa?de no c?rcere, em face de in?meras e graves patologias que o afligem".
Nesse momento, Leila diz ter intimado Maluf para que comparecesse a uma audi?ncia com a Justi?a do DF, assim que recebesse alta m?dica. L?, ele seria informado das condi?es da pris?o domiciliar – que inclu?am a perman?ncia no DF – e receberia uma tornozeleira eletr?nica. Essa audi?ncia n?o aconteceu.
No of?cio emitido nesta segunda, a ju?za da VEP diz que a viagem a S?o Paulo n?o foi autorizada – nem por Toffoli, nem pela Justi?a do DF. E afirma que, por isso, n?o tem como saber se Maluf est? ou n?o em pris?o domiciliar.
"Assim, for?oso concluir que desde o dia 30/03/2018 nenhuma autoridade legal e legitimamente constitu?da fiscaliza a pena que foi imposta a Paulo Salim Maluf."
Questionada sobre o monitoramento de Maluf por tornozeleira eletr?nica, na ?ltima semana, a Secretaria de Seguran?a P?blica afirmou ao G1 que a decis?o caberia ao pr?prio STF. No habeas corpus de Toffoli, o dispositivo n?o ? mencionado.
Sa?de debilitada
Segundo o Hospital Ortop?dico e Medicina Especializada (Home), onde Maluf foi internado, uma resson?ncia feita na quarta (28) identificou a compress?o de nervos na coluna vertebral.
Por conta disso, o deputado recebeu analg?sicos "potentes", anti-inflamat?rios e opi?ides. Ele tamb?m foi submetido a uma infiltra??o com corticoite na base da coluna.
Na madrugada de quinta (29), Maluf "apresentou leve desconforto respirat?rio" e precisou de oxig?nio suplementar, segundo boletim divulgado pelo hospital. No mesmo dia, ele passou por uma pun??o na coluna e outros exames de controle.
Durante a interna??o, Kakay chegou a dizer ao G1 que o quadro de sa?de do parlamentar era "grave, com constante e di?rio comprometimento, inclusive com permanente risco de ?bito".
De acordo com a defesa, Maluf tem problemas card?acos e ortop?dicos, al?m de c?ncer de pr?stata e diabetes.
Leia mais not?cias sobre a regi?o no G1 DF.
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