Juízes punidos custam R$ 45 mi em 6 anos

Publicada em 04 de Agosto de 2014 às 20h30

STF julga denúncia contra Paulo Medina, em 2008, envolvido na venda de sentença judicial ?Imagem: Estad?oSTF julga den?ncia contra Paulo Medina, em 2008, envolvido na venda de senten?a judicial Um contingente de 45 ju?zes punidos pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) com aposentadoria compuls?ria - a mais grave das penalidades administrativas aplicada ? categoria - continua recebendo rotineiramente pagamentos mensais, na m?dia de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro j? desembolsou R$ 44,6 milh?es, valor estimado a partir dos n?meros do contracheque, do tempo de servi?o e dos meses sem trabalhar. Para os demais n?o h? apura?es sobre o valor desembolsado. As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusa?es ? diversificada e envolve desde viola??o ao decoro e conduta incompat?vel com o exerc?cio da fun??o at? suspeitas de corrup??o e incompatibilidade entre rendimento e movimenta??o financeira. H? casos tamb?m de busca de "favores ?ntimos" para proferir decis?o, apropria??o de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interfer?ncia na distribui??o de processos, embriaguez e at? incentivo e colabora??o com a explora??o sexual de adolescente. saiba mais Jos? Genoino pede progress?o do semiaberto para pris?o domiciliar AGU mover? a??o para reaver dinheiro desviado no mensal?o Supremo d? aval para trabalho de Dirceu em escrit?rio de advocacia Por 8 a 2, Supremo nega conceder pris?o domiciliar para Genoino STF decide hoje se condenados do mensal?o poder?o trabalhar fora Leia mais sobre Mensal?o A perda definitiva do cargo s? pode ocorrer por meio de a?es judiciais. Raramente, por?m, elas s?o instauradas, porque os tribunais n?o comunicam os casos ao Minist?rio P?blico. Quando abertas, arrastam-se durante anos. Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remunera??o, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A rela??o inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e at? um ex-ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender senten?as e ter recebido cerca de R$ 1 milh?o para beneficiar empresas de m?quinas ca?a-n?queis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milh?o desde que foi para casa. Uma a??o penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008. O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situa??o transformou o cliente em "um morto vivo". "O doutor Medina quer ser julgado, n?o interessa que o processo se prolongue indefinidamente", afirmou Kakay. "N?o h? provas, nada que incrimine o ministro. ? um processo turbulento." O aposentado mais antigo ? um juiz de Rond?nia. Afastado h? 77 meses, ele j? recebeu R$ 1,94 milh?o nesse per?odo. O Estado com maior n?mero de aposentados ? Mato Grosso, com dez togados: tr?s desembargadores e sete ju?zes de primeira inst?ncia, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milh?o do Tribunal de Justi?a para uma cooperativa de cr?dito ligada a uma loja ma??nica. Banco de dados Uma resolu??o apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situa?es como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta ? criar de um banco de dados para reunir a?es judiciais nas quais ? requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente. Essas informa?es integrariam o programa Justi?a Plena, com inser??o no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relev?ncia Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justi?a poder? celebrar acordos ou conv?nios com o Minist?rio P?blico e ?rg?os de advocacia p?blica para facilitar a troca de informa?es, o que aceleraria as a?es contra os ju?zes infratores. Silveira defende tamb?m um ?ndex aberto ? consulta p?blica. "O controle social ? a ferramenta mais poderosa", diz. "A sociedade n?o entende e n?o aceita mais esse tipo de privil?gio."

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Fonte: Vooz | Publicado por:

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