?O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quinta-feira (5) a primeira fase da an?lise dos recursos dos r?us do mensal?o. Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, dois tiveram a pena reduzida e escaparam da pris?o em regime semiaberto: Breno Fischberg, ex-s?cio da corretora B?nus-Banval, e Jo?o Cl?udio Gen?, ex-assessor do PP na C?mara. Al?m deles, o r?u Enivaldo Quadrado, tamb?m da B?nus Banval, teve a puni??o convertida em presta??o de servi?os ? comunidade.
Conclu?da a an?lise dos chamados embargos de declara??o, o Supremo dever? decidir agora se aceita os chamados embargos infringentes, que podem abrir um novo julgamento aos r?us condenados em vota?es apertadas, ou seja, com no m?nimo quatro votos pela absolvi??o.
Esse tipo de recurso, no entanto, s? ? poss?vel para 11 r?us: Jos? Dirceu, Jos? Genoino, Jo?o Paulo Cunha, Del?bio Soares, Marcos Val?rio, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, K?tia Rabello, Jos? Roberto Salgado, Jo?o Cl?udio Gen? e Breno Fischberg.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, j? se pronunciou contr?rio aos embargos infringentes. A decis?o sobre a aceita??o ou n?o desses recursos deve sair na sess?o da pr?xima quarta-feira (11).
Pris?es dependem de ac?rd?o
Com a conclus?o dessa primeira etapa, um novo ac?rd?o (documento com os votos dos ministros) ser? publicado e, em tese, os advogados poder?o recorrer, alegando omiss?es, contradi?es e ambiguidades na decis?o dos magistrados. Mas as chances de que novos recursos sejam aceitos s?o baixas.
"O Supremo tem uma jurisprud?ncia de que, quando esses segundos embargos declarat?rios forem meramente protelat?rios, visando adiar o t?rmino do processo, certifica-se de imediato o tr?nsito em julgado. Ou seja, encerra o processo e determina-se que se cumpra imediatamente a pena", disse o advogado criminalista Gustavo Neves Forte, que acompanhou a ?ltima sess?o do STF na reda??o do UOL.
De acordo com Forte, que tamb?m ? professor de direito processual, novos embargos declarat?rios (que seriam "embargos dos embargos") s? poder?o ser apresentados ap?s a publica??o do novo ac?rd?o, o que deve levar no m?nimo um m?s.
Tudo indica que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do Supremo, dever? aguardar a publica??o do ac?rd?o para determinar a pris?o dos r?us condenados que tiveram seus recursos negados --a Corte tem adotado esse procedimento em casos semelhantes.
Os r?us que n?o t?m direito aos embargos infringentes s?o Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos, Vin?cius Samarane, Henrique Pizzolato, Rog?rio Tolentino, Pedro Corr?a, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Romeu Queiroz, Bispo Rodrigues e Jacinto Lamas.
O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da ag?ncia de publicidade SMP&B, de Marcos Val?rio, disse ao UOL que a r? "n?o dorme h? meses". "A sociedade fica acompanhando isso [o julgamento] como se estivesse acompanhando um filme. Nunca vi tanto prazer com uma pris?o. ? preciso entender que puni??o n?o ? sin?nimo de pris?o", disse.
Segundo Yarochewsky, Simone recebeu uma pena "desproporcional" --a tese foi defendida pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, que, na sess?o que rejeitou os recursos apresentados pela defesa da r?, se disse "impressionado com a dureza da pena".
"Quando h? injusti?a, a maior Corte do pa?s deve superar formalidades", disse o advogado Yarochewsky. "Simone foi condenada a mais de 12 anos em regime fechado. ? uma mulher de 60 anos que nunca foi processada na vida, mas teve uma pena maior at? mesmo que aquele que foi condenado por ser o chefe do mensal?o", concluiu o defensor, referindo-se a Jos? Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de pris?o.
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