?Ap?s a Promotoria desistir de fazer r?plica ? fala da advogada de Lindemberg Fernandes, 25, acusado de matar a ex-namorada Elo? Pimentel ap?s mant?-la em c?rcere privado por mais de cem horas em outubro de 2008, os sete jurados que comp?em o conselho de senten?a que vai definir o destino do r?u se reuniram na chamada sala secreta para uma vota??o.
.jpeg)
Lindemberg ? julgado ao todo por 12 crimes: homic?dio (contra Elo?), duas tentativas de homic?dio (contra Nayara Rodrigues e o sargento Atos Valeriano), cinco ocorr?ncias de c?rcere privado (contra Elo?, Vitor Lopes, Iago Oliveira e duas vezes contra Nayara) e quatro disparos de arma de fogo.
Na fala da defesa, a advogada Ana L?cia Assad, apresentou aos jurados a vers?o da defesa sobre o assassinato da ex-namorada do acusado, Elo? Pimentel. Segundo ela, o rapaz deve responder apenas pelos erros que "realmente cometeu" e n?o pelo que a imprensa atribuiu a ele.
No Tribunal do J?ri, a vota??o ? feita na forma de perguntas e respostas. O juiz manda distribuir aos jurados pequenas c?dulas, feitas de papel opaco e facilmente dobr?veis, contendo sete delas a palavra "sim" e sete a palavra "n?o".
Em seguida, faz perguntas para que os jurados decidam se houve cada um dos crimes a que o r?u responde, e se ele ? o autor ou teve participa??o neles. Ap?s cada pergunta, um oficial de justi?a recolhe, em urnas separadas, as c?dulas dos votos v?lidos e as n?o utilizadas.
Na apura??o, acompanhada tamb?m pela acusa??o e defesa, mais de tr?s respostas negativas significam a absolvi??o do acusado. Caso haja mais de tr?s repostas afirmativas, segue-se para a pr?xima pergunta: "O jurado absolve o acusado?".
Novamente, uma maioria de votos "sim" representa a absolvi??o dos acusados, j? uma maioria de "n?o" leva a mais perguntas sobre fatos que podem levar a um aumento ou diminui??o da pena.
Ap?s a decis?o dos jurados sobre cada crime, o juiz redige a senten?a. ? ela que determina a absolvi??o do r?u --e sua soltura caso esteja preso apenas por aquela acusa??o-- ou o tamanho da pena e em qual regime vai cumpri-la.
Caso seja condenado por todos os crimes, a pena de Lindemberg pode ficar entre 50 e 100 anos de pris?o, segundo a Promotoria.
Pela legisla??o brasileira, por?m, um condenado pode passar no m?ximo 30 anos encarcerado. Mesmo assim, o tamanho da pena ? importante para os c?lculos feitos em pedidos de progress?o para os regimes semiaberto (em que o preso apenas dorme na pris?o) ou aberto.
RELEMBRE O CASO
Elo? Pimentel, 15, foi rendida pelo ex-namorado no dia 13 de outubro de 2008 e mantida em c?rcere privado por mais de cem horas dentro do apartamento em que morava em um conjunto habitacional do Jardim Santo Andr?, em Santo Andr?.
Na ocasi?o, a adolescente estava em companhia de tr?s amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara --tamb?m com 15 anos-- que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.
O desfecho do caso ocorreu na noite do dia 17 de outubro quando a pol?cia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do im?vel. A acusa??o diz que o rapaz atirou contra Elo? e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.
Durante as negocia?es, Lindemberg tamb?m teria atirado contra o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro PM a chegar ao local e negociou a rendi??o de Lindemberg por cerca de 22 horas, at? que o Gate assumisse.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...