?A Justi?a Federal em S?o Paulo aceitou nesta quinta-feira (27) den?ncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrup??o em ?rg?os federais. Os r?us, que v?o responder pelos crimes de forma??o de quadrilha, tr?fico de influ?ncia e corrup??o ativa, foram alvo da Opera??o Porto Seguro, deflagrada pela Pol?cia Federal no final de 2012.
Entre eles, est?o a ex-chefe de gabinete da Presid?ncia da Rep?blica em S?o Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da ANA (Ag?ncia Nacional de ?guas), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportu?ria da Anac (Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil), Rubens Carlos Vieira.
O juiz Fernando Am?rico de Figueiredo Porto, substituto da 5? Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo MPF (Minist?rio P?blico Federal). A solicita??o foi feita para evitar, devido ao grande n?mero de r?us, que o processo tramitasse de forma muito lenta. "Analisando a den?ncia, ? poss?vel perceber uma clara separa??o entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investiga??o tenha origem comum, percebe-se que os supostos il?citos n?o possuem rela??o umbilical entre si", ressaltou o magistrado.
O primeiro n?cleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da Uni?o) Cyonil da Cunha Borges ? acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.
O segundo n?cleo ? sobre as acusa?es de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de S?o Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcion?rios da Secretaria do Patrim?nio da Uni?o para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Bras?lia, constam as acusa?es de tentativa de fraude em licita?es da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens il?citas deveriam ser recebidas em S?o Paulo, as reuni?es para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
Paulo Vieira ? acusado ainda, no quarto n?cleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Minist?rio da Educa??o, para conseguir aprova??o de cursos da Faculdade de Ci?ncias Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investiga??o, a institui??o pertence ao r?u.
O quinto n?cleo diz respeito ?s acusa?es de forma??o de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irm?os Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete ? apontada, inclusive, como respons?vel por conseguir a nomea??o de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles s?o acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela pr?pria tamb?m ? acusada de usar seu cargo para obter benef?cios pessoais.
A reportagem da Ag?ncia Brasil n?o conseguiu contato com os advogados de Rosemary e dos irm?os Vieira.
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