A Justi?a concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na Am?rica Latina, o executivo argentino Diego Jorge Dzodan, preso em S?o Paulo na manh? de ter?a-feira (1?).
A decis?o foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justi?a de Sergipe (TJSE). Com a concess?o do habeas corpus, falta apenas a emiss?o do alvar? de soltura para determinar a libera??o do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informa?es da assessoria de comunica??o do TJSE.
Dzodan passou a noite no Centro de Deten??o Provis?ria (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste, para onde voi levado ap?s prestar depoimento na Pol?cia Federal. A pris?o ocorreu a pedido da Justi?a de Sergipe ap?s a rede social descumprir decis?o judicial de compartilhar informa?es trocadas no WhatsApp por suspeitos de tr?fico de droga. O Facebook ? dono do WhatsApp desde o come?o de 2014.
Segundo a assessoria de imprensa da Pol?cia Federal, na sede da PF em SP Dzodan respondeu a perguntas encaminhadas pela Justi?a de Sergipe, conhecida como carta precat?ria, e logo foi encaminhado ao CDP Pinheiros.
Dzodan estava indo para o trabalho no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, quando foi preso. Ele foi levado ao Instituto M?dico Legal (IML) e depois prestou depoimento na Pol?cia Federal.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil disse que a medida ? extrema e desproporcional. "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado at? a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estar? dispon?vel para responder ?s quest?es que as autoridades brasileiras possam ter", diz porta-voz do Facebook.
Os policiais cumpriram mandado de pris?o preventiva expedido pelo juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalv?o. Em casos de pris?o preventiva, n?o h? prazo para o investigado deixar a pris?o.
Segundo a Pol?cia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar ? Justi?a informa?es armazenadas em servi?os do Facebook, "imprescind?veis para produ??o de provas a serem utilizadas em uma investiga??o de crime organizado e tr?fico de drogas".
Conta no WhatsApp
A investiga??o foi iniciada ap?s uma apreens?o de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalv?o pediu h? quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usu?rios de uma conta no WhatsApp em que informa?es sobre drogas eram trocadas. A empresa n?o atendeu a Justi?a, que aplicou h? dois meses multa di?ria de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim n?o cumpriu a determina??o, o valor foi elevado para R$ 1 milh?o h? 30 dias.
A assessoria de comunica??o do Tribunal de Justi?a do Estado de Sergipe confirma a exist?ncia do processo, mas n?o iria passar informa?es, pois corre em segredo de justi?a.
O Facebook j? pro?be que a rede social seja usada para vender drogas. No come?o de fevereiro, alterou a pol?tica de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir tamb?m que os usu?rios comercializassem armas.
Na pr?tica, donos de p?ginas e perfis j? n?o podiam vender material b?lico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de cria??o de an?ncios r?pidos para isso. Com a altera??o, essa pr?tica foi vetada. A pol?tica da rede, no entanto, n?o se estende ao WhatsApp.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol?cia Federal em Bras?lia, a investiga??o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa?es relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e n?o fornecida ao longo dos ?ltimos meses.
Ele revelou ainda que foram aplicadas multas gradativas e que essas multas s? ir?o cessar quando a empresa repassar as informa?es necess?rias. Os valores das multas iniciaram em R$ 50 mil, passando para R$ 500 mil e agora est?o no valor di?rio de R$ 1 milh?o.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organiza??o criminosa na cidade de Lagarto e o n?o fornecimento das informa?es do Facebook est? obstruindo o trabalho de investiga??o da pol?cia. Ele disse tamb?m que toda empresa de comunica??o que atua no Brasil deve seguir a legisla??o brasileira, independente do seu pa?s de origem.
Outros casos
N?o ? a primeira vez que o Facebook descumpre uma decis?o judicial, e a Justi?a brasileira reage. O caso mais recente foi a determina??o do Tribunal de S?o Paulo para que as operadoras de telefonia m?vel bloqueassem o acesso ao WhatsApp.
A suspens?o do servi?o de 48 horas foi uma puni??o de um juiz de S?o Bernardo do Campo (SP) ao Facebook. A rede social se recusou a liberar mensagens trocadas pelo WhatsApp por suspeitos de integrar uma quadrilha. A derrubada do app durou pouco mais de 12 horas e foi suspensa ap?s o TJ-SP conceder uma liminar ? Oi, uma das quatro operadoras afetadas.
Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens. Na ocasi?o, as empresas se negaram a cumprir a decis?o. O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informa?es para uma investiga??o policial que vinha desde 2013.
Apple x FBI
O caso do Facebook lembra a briga da Apple com o FBI, nos Estados Unidos. A pol?cia federal norte-americana entrou na Justi?a para obrigar a empresa a desbloquear um iPhone usado pelo atirador que matou 14 pessoas e deixou outras 22 feridas em um atentado em San Bernardino, na Calif?rnia, em dezembro de 2015. Um corte da Calif?rnia acatou o pedido.
A Apple, que j? havia negado colaborar com a investiga??o, informou que n?o cumprir? o pedido judicial. A empresa entrou com um recurso para anular a decis?o. Tim Cook, presidente-executivo da Apple, afirmou que o pedido pode colocar a seguran?a dos clientes da empresa em risco.
O posicionamento da Apple diante do caso foi apoiado por outras empresas de tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft. Mark Zuckerberg, presidente-executivo e um dos fundadores da rede social, disse que ? "solid?rio ? Apple".
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