A 10? C?mara de Direito P?blico do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e banc?rio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justi?a de S?o Paulo Ricardo Dias Leme feito por meio de um recurso chamado Agravo de Instrumento.
O Minist?rio do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, n?o havendo nenhum receio acerca da an?lise de seus dados".
A autoriza??o da quebra dos sigilos fiscal e banc?rio de Salles decorre de um inqu?rito civil por enriquecimento il?cito aberto pelo Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo, em agosto deste ano.
Na pr?pria decis?o em que autoriza a quebra do sigilos fiscal e banc?rio do ministro, a Justi?a de S?o Paulo destaca aumento patrimonial incompat?vel com o cargo de secret?rio do Meio Ambiente do ex-governador de S?o Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
"Chama a aten??o o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE patrim?nio de R$ 1,4 milh?o e, em 2018, declarado patrim?nio de R$ 8,8 milh?es, tendo, nesse per?odo, exercido o cargo de secret?rio particular do Governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secret?rio de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remunera??o mensal m?dia inferior a R$ 19.000,00, mesmo entremeados, tais per?odos, por 39 (trinta e nove) meses de atua??o no setor privado (p.417) e por uma a??o revisional de alimentos que resultou em diminui??o de pens?o aliment?cia em favor dos filhos”, diz o texto.
A decis?o dos desembargadores da 10? C?mara de Direito P?blico ? do ?ltimo dia 18. O recurso do Minist?rio P?blico de S?o Paulo foi interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme no dia 8 de outubro deste ano. O processo corre em segredo de Justi?a.
Ao fim da decis?o do Tribunal de Justi?a, consta: “Ante o exposto, d?-se parcial provimento ao agravo de instrumento para autorizar a requisi??o, pelo Ju?zo, das informa?es indicadas, mediante quebra de sigilos banc?rios e fiscal do agravado, sem permitir acesso direto por ?rg?os do agravante, que poder? colher nos autos deste processo os elementos de convic??o de que necessite”.
Investiga??o
A partir da representa??o da empresa SPPatrim Administra??o e Participa?es Ltda, o promotor Ricardo Manoel Castro instaurou, no dia 7 de agosto, um inqu?rito civil com o objetivo de “apurar ind?cios de enriquecimento il?cito de Ricardo de Aquino Salles quando no exerc?cio de fun?es p?blicas ou ligadas a agentes p?blicos, sempre no Governo do Estado de S?o Paulo”.
O Minist?rio P?blico quer saber como o patrim?nio de Salles saltou de R$ 1,4 milh?o para R$ 8,8 milh?es entre 2012 e 2018.
Na peti??o em que instaurou o inqu?rito sobre o caso, o promotor Castro diz que essa evolu??o “causa esp?cie, a uma, porque obteve ?xito na diminui??o da pens?o aliment?cia paga a seus filhos quando ostentava um patrim?nio bem inferior a esta ?ltima cifra e declarou ter abandonado a advocacia para dedicar-se com exclusividade ? vida pol?tica, com rendimentos mensais inferiores”.
Alckmin chegou a depor na investiga??o. "O inqu?rito de investiga??o ? sobre o patrim?nio do Ricardo Salles. Ele foi, por um per?odo curto, nosso secret?rio do Meio Ambiente e secret?rio particular", disse Alckmin. "Eu sempre colaboro com o MP e com a Justi?a. Mas, n?o tive nada a acrescentar aqui, a n?o ser dizer que o per?odo em que ele trabalhou conosco, teve at? um trabalho importante na ?rea do meio ambiente com o fechamento dos lix?es, aqueles lix?es clandestinos, n?? Agora, sobre o fato em si, n?o tenho como esclarecer, prestar maiores esclarecimentos", disse o ex-governador em setembro.
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