A ju?za Carolina Martins Cardoso da 11? Vara da Fazenda P?blica condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de S?o Paulo pelo PSDB, Jo?o Doria, ? suspens?o dos direitos pol?ticos por 4 anos. A decis?o foi publicada no site do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo. Cabe recurso.
Como foi uma decis?o de 1? inst?ncia, Doria pode seguir fazendo campanha e concorrer ao cargo de governador.
O ex-prefeito de S?o Paulo foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa por ter usado o s?mbolo "SP Cidade Linda" em a?es da Prefeitura.
Na decis?o de 26 p?ginas a qual a reportagem teve acesso, a ju?za reconhece o argumento utilizado pelo Minist?rio P?blico. "Ainda que n?o se tenha informa?es a respeito da exata import?ncia gasta com a publicidade coibida atrav?s da presente a??o, h? prova cabal de que houve disp?ndio do er?rio p?blico, e cab?vel a sua apura??o em futura liquida??o de senten?a".
Al?m da suspens?o dos direitos, a ju?za diz que Doria deve abster-se de divulgar ou utilizar o slogan 'SP Cidade Linda' ou qualquer outro s?mbolo que n?o sejam os oficiais definidos na Lei Municipal n? 14.166/2006, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. Desde o come?o de fevereiro a Prefeitura proibe o uso da logomarca.
A Justi?a determinou ainda a "devolu??o integral dos preju?zos causados ao er?rio p?blico municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veicula?es publicit?rias e confec??o de vestu?rio e materiais diversos com o slogan", "pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remunera??o ? ?poca dos fatos" e "pagamento de multa punitiva equivalente a dez sal?rios m?nimos pela pr?tica de ato atentat?rio ? dignidade da justi?a".
O G1 procurou a assessoria do candidato e aguarda posicionamento.
S?mbolo
A logomarca da sua gest?o, com o s?mbolo de S?o Paulo dentro de um cora??o vermelho, podia ser vista em cartazes, camisetas, bon?s, an?ncios, placas e no Facebook. O inqu?rito foi instaurado com base em reportagens da imprensa e imagens das redes socias oficiais da Prefeitura e pessoais de Jo?o Doria.
A Lei Org?nica Municipal diz que os s?mbolos da cidade s?o a bandeira, o bras?o e o hino.
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