O Tribunal de Justi?a (TJ) do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decis?o do desembargador Jos? Carlos Paes, que condenou Luciana Silva Tamburini a pagar indeniza??o por danos morais de R$ 5 mil ao magistrado Jo?o Carlos de Souza Correa, por dizer que "juiz n?o ? Deus'. O juiz foi parado por ela numa blitz da Lei Seca em 2011. A decis?o saiu na tarde desta quarta-feira, ap?s reuni?o para confirmar ou rejeitar a decis?o do desembargador, que atendia ao recurso do juiz Jo?o Carlos. Ainda cabe recurso.
A agente j? afirmou que vai recorrer dessa nova decis?o. Indignada, Luciana reclamou das leis brasileiras.
- Rasgaram a Constitui??o. Que pa?s ? esse? Vou recorrer, vou at? o final com essa hist?ria. Se for o caso, vou at? a inst?ncia divina. Algu?m vai ter o bom senso - afirmou a ex-agente.
Luciana contou tamb?m que a “vaquinha” criada na internet para juntar o valor da indeniza??o terminou nesta ter?a-feira e j? arrecadou R$ 27 mil, outros R$ 13 mil ainda est?o para serem liberados. A agente voltou a dizer que vai doar o valor excedente para institui?es de caridade. Entre os beneficiados estariam a Associa??o de Apoio ?s Pessoas com Defici?ncia da Zona Oeste/RJ (Adezo), em Campo Grande, crian?as do Complexo do Alem?o e do Morro do Salgueiro.
- A sociedade n?o tem que pagar pelos erros do Judici?rio. O resto da sociedade n?o pode ser prejudicado - contou.
A hist?ria
O caso aconteceu em 2011, quando Jo?o Carlos de Souza Correa foi parado pela fiscal por dirigir um ve?culo sem placas e estar sem a Carteira Nacional de Habilita??o. O magistrado chegou a dar voz de pris?o a Luciana por desacato, ap?s ela dizer que "juiz n?o era Deus". Segundo a agente, a decis?o que a condena por “ironizar uma autoridade p?blica” ? uma amea?a ao trabalho de fiscais de tr?nsito e quaisquer outros agentes de seguran?a p?blica.
O processo, originalmente, foi movido pela agente contra o magistrado. Ela exigia indeniza??o do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da fun??o do cargo. Em primeira inst?ncia, no entanto, a Justi?a entendeu que a policial perdeu a raz?o ao ironizar uma autoridade p?blica e reverteu a a??o, condenando a agente a pagar a indeniza??o. O caso deve ir para o Superior Tribunal de Justi?a.
'Deboche'
Alice Tamborindeguy, ex-mulher do juiz Jo?o Carlos de Souza Correa, disse n?o ter d?vidas a decis?o que a atitude de Luciana Tamburini “tinha a clara inten??o de deboche” e o “objetivo de exp?-lo ao rid?culo’’. Alice considerou a decis?o, em primeira inst?ncia, justa. A ex-deputada chegou a ir ao local da blitz para levar a carteira de motorista que o ex-marido havia esquecido. Ela disse que ele fez o teste do baf?metro, que n?o acusou consumo de ?lcool.
A carreira de Jo?o Carlos de Souza Correa ? marcada por pol?micas. Ele j? havia se envolvido em uma confus?o, com um policial rodovi?rio, em 2009, quando foi parado em Rio Bonito. Al?m do excesso de velocidade, chamou a aten??o dos agentes um giroflex azul (luz de emerg?ncia girat?ria, usada por carros da pol?cia, por exemplo) no teto. Assim como no caso da agente da Lei Seca, ele tamb?m deu voz de pris?o ao policial que fez a abordagem.
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