?Um dia depois de ter R$ 122 milh?es de suas contas banc?rias bloqueados, o empres?rio Eike Batista teve seus sigilos banc?rio e fiscal quebrados por determina??o do juiz Fl?vio Roberto de Souza, da 3? Vara Federal Criminal.
Com a decis?o, em car?ter liminar –ou seja, uma decis?o preliminar, da qual cabe recurso– o Minist?rio P?blico Federal ter? acesso ?s informa?es sobre as movimenta?es financeiras e ?s declara?es apresentadas pelo empres?rio ? Receita Federal. saiba mais Justi?a do Rio decreta bloqueio de bens de Eike Eike ? reeleito presidente do conselho da OGPar (ex-OGX) PF quer apurar responsabilidades da Bovespa no caso OGX Depois da CVM e MPF, agora PF investiga Eike Batista Pol?cia Federal vai investigar Eike Batista Leia mais sobre Eike Batista
O pedido para a quebra dos sigilos foi feito pelo Minist?rio P?blico, que desde abril investiga, com a Pol?cia Federal, se h? envolvimento de Eike Batista em supostos crimes contra o mercado de capitais.
Os crimes estariam relacionados a sua atua??o como controlador da petroleira OGX.
A quebra dos sigilos se restringe ao per?odo de mar?o de 2013 at? maio de 2014. Neste per?odo teriam ocorrido as supostas pr?ticas ilegais sob investiga??o: "insider trading", por venda de a?es da OGX antes de a empresa divulgar ao mercado redu??o na previs?o de suas reservas, o que ocorreu em julho de 2013; e manipula??o de mercado, pelo fato de Eike ter divulgado mensagens positivas sobre a empresa em sua conta no "Twitter" quando ele mesmo estaria vendendo as a?es.
As duas pr?ticas apontadas pela CVM est?o previstas na Lei 6385, de 1976, que trata de crimes contra o mercado de capitais.
A pena por manipula??o de mercado chega a oito anos de pris?o, e multa de at? tr?s vezes a vantagem obtida com a pr?tica ilegal. Para "insider", a pena pode ir at? cinco anos de reclus?o, mais multa de at? tr?s vezes a vantagem obtida.
At? o in?cio da noite desta sexta-feira, os advogados e assessoria do empres?rio n?o haviam se pronunciado sobre a decis?o da Justi?a.
EX-OGX PODE FICAR COM ESTRANGEIRAS
Doze institui?es estrangeiras ser?o as novas donas da petroleira fundada pelo empres?rio Eike, a OGX, rebatizada de OGPar.
A fatia do grupo, composto por credores da empresa, pode chegar a 65%.
O rearranjo acion?rio ? o ponto central do plano de reestrutura??o da petroleira, que entrou em recupera??o judicial no ano passado com d?vidas de quase US$ 6 bilh?es.
Comp?em o grupo fundos geridos por Credit Suisse Internacional, Deutsche Bank, Pimco, Nomura Internacional, Redwood, EMSO, Spinnaker Global, BP Brazil Investments, Lord Abbett, Moneda Deuda, knighthead e Dupont Pension Trust.
O nome das institui?es foi divulgado ontem pelo Cade, que aprovou a opera??o de reestrutura??o acion?ria da empresa sem restri?es.
Com a decis?o, a petroleira prepara-se agora para marcar a assembleia de credores, que ir? votar o plano de recupera??o. A expectativa ? que ela aconte?a no dia 2 de junho, apurou a Folha.
O plano prev? a convers?o do total da d?vida em participa??o, transformando todos os credores em novos acionistas. As 12 institui?es, contudo, aceitaram emprestar dinheiro novo para a companhia em troca de deter fatia maior na nova composi??o.
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