Uma liminar concedida pela Ministra Assusete Magalh?es, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), determinou que 70% dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) continuem trabalhando em cada unidade da institui??o durante os dias de greve. Em caso de descumprimento, o sindicato nacional (ASSIBGE) pode pagar multa di?ria de R$ 100 mil.
Segundo a diretora-executiva do ASSIBGE-SN, Ana Magni, no entanto, at? 14h50 desta quinta, o sindicato n?o havia sido notificado, mas ir? recorrer quando receber o documento.
“N?o fomos notificados ainda, mas vamos recorrer sim. A dire??o est? tratando de divulgar isso na tentativa de desconstruir o movimento. N?s vamos questionar juridicamente [a decis?o]. Engra?ado porque dizem que n?o atingiu mais de 18,20%, mas buscam a Justi?a. Eles est?o falando [com essa liminar] que nosso trabalho ? importante e que n?o pode ser feito de qualquer maneira”, afirmou Ana Magni.
A decis?o do STJ foi tomada nesta quarta-feira (4), ap?s pedido feito pelo IBGE e apresentado pela Procuradoria Geral Federal. Segundo o instituto, ele foi feito para "assegurar a manuten??o das atividades essenciais geocient?ficas e estat?sticas, indispens?veis ao atendimento da sociedade".
Ainda de acordo com o IBGE, o “contingente m?nimo de 70% ? fundamental para assegurar a manuten??o dessas atividades, em virtude da complexidade da produ??o em todos os seus n?veis, que envolve a coleta de dados em campo, codifica??o, transmiss?o, processamento e armazenamento, an?lise e valida??o para dissemina??o dos resultados finais para os cidad?os”.
Greve desde o dia 26
O sindicato estima que cerca de 70% da categoria aderiu ? greve, que come?ou em 26 de maio. Nesta ter?a-feira (3), o instituto informou que a paralisa??o continuava parcial e que havia atingido 18 unidades estaduais, al?m das unidades da sede, Parada de Lucas, Canabarro e Chile, situadas no Rio de Janeiro. Afirmou ainda que a ades?o havia sido de cerca de 22% dos trabalhadores em todo o pa?s.
“N?s gostar?amos que a dire??o estivesse aproveitando esse momento para sair em defesa do IBGE. Mas est? saindo contra os trabalhadores e, portanto, contra a institui??o”, disse a diretora do sindicato.
Segundo o IBGE, a ades?o ocorreu nos estados de Alagoas, Amap?, Amazonas, Para?ba, Paran?, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S?o Paulo, Bahia, Acre, Esp?rito Santo, Mato Grosso do Sul, Goi?s, Maranh?o, Par?, e Distrito Federal. No entanto, o calend?rio de divulga??o est? mantido, afirmou o ?rg?o.
O sindicato reivindica que o IBGE seja tratado como ?rg?o de Estado e n?o de governo. Os servidores pedem ainda autonomia t?cnica, refor?o no or?amento condizente com plano de trabalho, valoriza??o salarial e patamar do ciclo de gest?o.
Impacto nas pesquisas
Em defesa da manuten??o das atividades, o instituto ressaltou, em nota, que “as informa?es de curto prazo produzidas pelo IBGE s?o cruciais nas a?es tomadas pelos agentes p?blicos e privados, decis?es essas que afetam o desempenho e an?lises das atividades econ?micas, bem como todas as rela?es contratuais da sociedade”.
Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren), respons?vel pela divulga??o da PNAD Cont?nua e da PME, Cimar Azevedo, n?o era poss?vel prever, nesta ter?a, se a greve provocar? impacto nas pesquisas. Ele, no entanto, n?o descartou o efeito da paralisa??o no resultado das an?lises.
“N?o posso prever. Eu tenho que ver depois que terminar tudo, fechar tudo, at? quando entrar? no processo mesmo de apura??o, fechamento, ou mesmo antes, quando a gente come?ar a ver que o aproveitamento da mostra de ambas as pesquisas est?o sendo comprometidas”, explicou.
“Por enquanto, o que estamos acompanhando, tirado ontem [segunda-feira], nas duas bases que eu olhei, a gente n?o tem efeito nem na PME, nem na Pnad Cont?nua. Isso s?o resultados que s?o os primeiros e podem ter efeito porque dentro do processo de pesquisa, tem picos de coleta. Elas t?m divis?es, que pode ser que o dado que tenha olhado tenha influenciado e eu n?o estou percebendo. Mas o que voc? olha hoje, n?o mostra risco nessa coleta. E a gente vai torcer para que isso n?o aconte?a”, completou Azevedo.
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