?As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma determina??o judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o territ?rio nacional por 48 horas. O WhatsApp informou, ao EXTRA, que n?o vai se pronunciar sobre o assunto.
A medida passa a valer a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, e seguir? at? a noite de s?bado. As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi?o M?vel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que v?o cumprir a decis?o que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A entidade esclareceu tamb?m que n?o ? autora da a??o. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justi?a de S?o Paulo por meio de uma medida cautelar na 1? Vara Criminal de S?o Bernardo do Campo, mas o autor da a??o est? mantido sob sigilo.
A decis?o foi proferida pela ju?za Sandra Regina Nostre Marques em um procedimento criminal, que corre em segredo de justi?a."Isso porque o WhatsApp n?o atendeu a uma determina??o judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de n?o cumprimento. Como, ainda assim, a empresa n?o atendeu ? determina??o judicial, o Minist?rio P?blico requereu o bloqueio dos servi?os pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet", afirma a decis?o.
O escrit?rio do Facebook no Brasil, que ? o dono do aplicativo, n?o comentou a decis?o por se tratar de um produto diferente. J? a Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel) informou que n?o tem informa?es sobre o bloqueio.
Em fevereiro deste ano, a Justi?a de Teresina, no Piau?, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era for?ar os donos do aplicativo a colaborarem com investiga?es. Na ocasi?o, as operadoras recorreram e o servi?o foi restabelecido.
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