O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12? Vara Federal em Bras?lia, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Ant?nio Palocci e Guido Mantega, al?m do ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto, na a??o penal apelidada de "quadrilh?o do PT".
Os cinco respondiam a a??o penal pelo crime de organiza??o criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro p?blico da Petrobras e de outras estatais.
Em outubro, o Minist?rio P?blico Federal j? havia pedido absolvi??o sum?ria de todos por considerar que n?o havia "elementos configuradores da dita organiza??o criminosa".
Ao analisar o caso, o juiz concordou: "A descri??o dos fatos vista na den?ncia n?o cont?m os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2?, da Lei n? 12.850/2013 (organiza??o criminosa)".
Segundo ele, "a narrativa que encerra n?o permite concluir, sequer em tese, pela exist?ncia de uma associa??o de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divis?o de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade".
De acordo com o magistrado, a den?ncia tentou "criminalizar a atividade pol?tica".
"A den?ncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade pol?tica. Adota determinada suposi??o – a da instala??o de 'organiza??o criminosa' que perdurou at? o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais ? caracteriza??o do crime de organiza??o criminosa."
Origem da acusa??o
A den?ncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
Janot afirmou na den?ncia que a c?pula do PT recebeu R$ 1,48 bilh?o de propina em dinheiro desviado dos cofres p?blicos.
Como na ?poca Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a den?ncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido ? prerrogativa de foro da parlamentar.
Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos pol?ticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justi?a Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justi?a Federal em Bras?lia abriu a??o penal contra os cinco em novembro do ano passado.
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