Publicada em 15 de Julho de 2014 às 20h45
Habeas corpus concedido para sete manifestantes; outro pedido contemplou mais cinco ativistas
Imagem: Marcelo Gomes / GloboNewsHabeas corpus concedido para sete manifestantes; outro pedido contemplou mais cinco ativistas
Treze dos 19 ativistas presos no s?bado (12), v?spera da final da Copa do Mundo, tiveram a liberdade concedida nesta ter?a-feira (15) ap?s terem habeas corpus aceitos, segundo o Tribunal de Justi?a do Rio. Eles s?o suspeitos de planejar protestos violentos no dia de encerramento do Mundial. A decis?o judicial foi veiculada enquanto um protesto acontecia em frente ao Tribunal de Justi?a do Rio (TJ-RJ) pedindo a liberdade dos manifestantes. Houve comemora??o.
O desembargador Siro Darlan, da 7? C?mara Criminal, que assinou os habeas corpus, disse que n?o havia elementos par manter os ativistas presos e informou que Elisa Quadros (a "Sininho") n?o est? na lista de contemplados com a decis?o. O TJ, no entanto, n?o divulgou os nomes dos beneficiados.
A Defensoria P?blica do Estado informou que obteve o habeas corpus de sete manifestantes cujas fam?lias procuraram atendimento da institui??o. S?o eles: Rafael Rego Barros Caruso, Felipe Proen?a de Carvalho Moraes, Rebeca Martins de Souza, Bruno de Souza Vieira Machado, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Pedro Brand?o Maia e Felipe Frieb de Carvalho. saiba mais Para 73%, protestos geram mais preju?zos do que benef?cios Milhares de afeg?os protestam contra queima do Alcor?o Donos de ve?culos danificados em protestos poder?o ser ressarcidos Leia mais sobre Protestos
De acordo com o advogado Marino D’Icarahy, o juiz concedeu habeas corpus a seis de seus clientes, incluindo Rafael Caruso, que j? havia sido beneficiado no pedido da Defensoria. Os outros cinco que ser?o soltos, ent?o, s?o: Eloysa Samy, Gabriel Marinho, Karlayne Moraes, Gerusa Lopes e Joseane Maria Ara?jo.
“Na verdade, a gente optou por entrar com alguns habeas corpus para for?ar a abertura da porteira e ela abriu. Por equidade, essa decis?o ser? estendida aos demais amanh?. S? que aqueles que al?m da pris?o tempor?ria t?m pris?o em flagrante, ainda n?o ser?o soltos de pronto. Teremos que entrar com outro habeas corpus”, afirmou Marino.
A Secretaria de Administra??o Penitenci?ria (Seap) afirma que, at? 18h45, nenhum ativista preso havia deixado o Complexo Penitenci?rio de Gericin?.
Sete seguir?o presos
Outros cinco presos na opera??o seguem sem liberdade concedida: Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho), Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Igor Pereira D"Icarahy e Tiago Teixeira Neves da Rocha. Eronaldo Ara?jo da Fonseca, preso em flagrante por porte de arma e muni?es, e Sarah Borges Galv?o de Souza, presa por porte de drogas, tamb?m v?o continuar detidos. Outros nove ativistas investigados est?o foragidos (veja a lista no fim da reportagem).
At? segunda (14), o TJ j? havia negado habeas corpus coletivo aos ativistas impetrado pelo Instituto de Direitos Humanos (DDH), al?m de pedidos individuais do Sindicato de Jornalistas e da Comiss?o de Prerrogativas da Ordem dos Avogados do Brasil.
Como o processo corre em sigilo, n?o ? poss?vel contabilizar quantos pedidos de liberdade individuais foram feitos. At? quinta (17), o juiz Fl?vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que assinou a decis?o da pris?o, deve decidir se estende por mais cinco dias a pris?o tempor?ria, expedida no s?bado.
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ), que tamb?m tornou p?blica sua insatisfa??o com as pris?es, confirma ter pedido habeas corpus para a advogada Eloysa Samy, que, em v?deo publicado h? quase um m?s em redes sociais, se dizia "perseguida". De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifesta?es para evitar que fosse presa.
Advogados ligados ao caso, por?m, afirmam que, mesmo ap?s terem seus habeas corpus negados, n?o acreditam na renova??o do prazo da pris?o. A decis?o, ?s v?speras do jogo decisivo da Copa, teria sido feito para dar um "susto" e impedir que os ativistas se manifestassem no ato marcado em redes sociais.
A an?lise faz coro ao documento da OAB-RJ, que tamb?m criticou publicamente a a??o. A Ordem afirmou que vai agir para impedir arbitrariedades por parte do Estado e afirmou que as pris?es parecem ter "car?ter intimidat?rio".
Al?m dos 17 presos pela investiga??o, outros dois menores foram apreendidos. Mais duas pessoas foram presas em flagrante por porte de arma e drogas durante a opera??o.
Ativistas foragidos:
- Luiz Carlos Rendeiro Junior, "Game Over"
- Luiza Dreyer de Souza Rodrigues
- Ricardo Egoavil Calderon, "Karyu
- Igor Mendes da Silva
- Drean Moraes de Moura Corr?a, "DR"
- Shirlene Feitoza da Fonseca
- Leonardo Fortini Baroni Pereira
- Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
- Andr? de Castro Sanchez Basseres