A Justi?a Eleitoral j? concedeu registro a 921 candidatos que v?o disputar as elei?es de outubro. A informa??o faz parte do balan?o parcial divulgado hoje (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justi?a Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o pa?s para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da Rep?blica.O prazo para solicita??o do registro de candidatura terminou no dia 5 deste m?s, e os ju?zes eleitorais t?m 21 de agosto para conceder os registros.
Segundo o levantamento, 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos s?o a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejei??o das contas referentes ao per?odo em que ocuparam cargo p?blico ou ren?ncia ? candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decis?es.
O cargo com mais candidatos inaptos ? deputado estadual (105), seguido por deputado federal (65). Dos 11 pedidos de registro para concorrer ? Presid?ncia da Rep?blica nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte.A entrega do registro n?o garante a participa??o do pol?tico nas elei?es. Ap?s parecer do Minist?rio P?blico Eleitoral, os pedidos s?o julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Para estar apto a concorrer ?s elei?es de outubro e ter o registro deferido pela Justi?a Eleitoral, al?m de n?o se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declara??o de bens, certid?es criminais emitidas pela Justi?a e certid?o de quita??o eleitoral que comprove inexist?ncia de d?bito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Elei?es (Lei 9.504/97).
Ontem (22), o TSE divulgou o perfil dos candidatos ?s elei?es de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos v?o concorrer a 1.709 vagas para os cinco cargos em disputa.
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