A Lei da Ficha Limpa motivou a rejei??o de 157 candidaturas nas elei?es de 2018 at? agora, segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O n?mero representa 6% das 2.599 candidaturas cassadas.
Esse total est? dividido em 2 grupos
1.255 est?o fora das elei?es de 2018, pois n?o cabe mais recurso. Elas s?o chamadas de indeferidas, e 80 foram barradas por conta da Ficha Limpa.
1.344 candidaturas foram rejeitadas, mas continuam na disputa, porque h? um recurso ainda n?o analisado. Elas s?o chamadas indeferidas com recurso, e 77 est?o nessa situa??o por conta da Ficha Limpa.
Sancionada em 2010, a lei impede de concorrer nas elei?es quem foi condenado em 2? inst?ncia, renunciou ao mandato ap?s abertura de processo ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Os dados de motivo de cassa??o de candidaturas come?aram a ser divulgados pelo TSE em 2016, portanto n?o ? poss?vel fazer uma compara??o com a ?ltima elei??o majorit?ria, de 2014.
Para dois especialistas ouvidos pelo G1, os partidos podem ter evitado apresentar candidaturas de quem se enquadra na Ficha Limpa e, por isso, a fatia de rejei?es por conta da legisla??o ? de apenas 6%.
O motivo principal para a rejei??o de candidaturas ? a aus?ncia de requisito de registro, que ocorre quando o candidato n?o apresentou todos os documentos ou preencheu todos os requisitos exigidos pela lei eleitoral. Das 2.599, 2.251 foram rejeitadas por conta disso (veja a tabela detalhada abaixo).
Como o impedimento pode se dar com base em mais de um motivo, o n?mero total deles (2.950) ? superior ao de candidaturas rejeitadas (2.599).
92% foram aprovados
No total, 29.098 candidatos apresentaram pedidos para concorrer nas elei?es de outubro aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, segundo o ?ltimo balan?o dispon?vel, de quarta-feira (19). Dessas, 27.402 (92,9%) s?o consideradas aptas, o que inclui as deferidas, as indeferidas com recurso e as que est?o pendentes de julgamento.
As inaptas s?o 1.970. Elas incluem as indeferidas sem possibilidade de recurso, as ren?ncias, os pedidos que sequer foram apreciados pelo juiz, as canceladas e as de candidatos que morreram. H? ainda 86 que n?o tiveram a tramita??o iniciada.
Esses n?meros ainda podem mudar. A Justi?a Eleitoral tinha at? segunda-feira (17) para julgar todos os pedidos de candidaturas, mas nem todos foram analisados ou tiveram os resultados computados nas estat?sticas divulgadas pelo TSE.
O TSE explica que o prazo de 17 de setembro para que os tribunais julgassem os pedidos ? considerado um "marco legal", e que o descumprimento n?o acarreta puni??o aos TREs, que seguir?o analisando os pedidos e, no caso das inst?ncias superiores, os recursos.
Candidatos indeferidos estar?o nas urnas?
Diferentemente do que ocorre com a an?lise inicial, o TSE diz que n?o h? prazo para que os recursos apresentados pelos candidatos sejam julgados. Por causa disso, alguns deles podem chegar ao dia da vota??o com a candidatura ainda indeferida com recurso.
Nesses casos, o nome do candidato aparece na urna eletr?nica, mas os votos que ele receber s? ser?o computados depois que o pedido for julgado. Se o candidato for declarado inapto, os votos que ele recebeu ser?o considerados nulos.
Enquanto isso, todos os candidatos que ainda n?o foram oficialmente considerados aptos poder?o seguir fazendo campanha eleitoral, exceto nos casos nos quais o juiz pro?be expressamente.
Assim que um pedido ? indeferido pela Justi?a Eleitoral, o candidato tem at? tr?s dias para apresentar um recurso – independentemente de o indeferimento ter acontecido antes ou depois do dia 17.
Por que a Ficha Limpa barra poucos candidatos
Uma hip?tese para explicar os 6% de candidaturas barradas pela Ficha Limpa ? a diminui??o da inscri??o de candidatos condenados por corrup??o. "Essas candidaturas podem estar diminuindo, porque os candidatos, preventivamente, vislumbram que ser?o enquadrados", afirma William Nozaki, professor de ci?ncia pol?tica da Funda??o Escola de Sociologia e Pol?tica de S?o Paulo (Fespsp).
Para S?rgio Pra?a, cientista pol?tico da Funda??o Get?lio Vargas, os pr?prios partidos podem ter rejeitado candidatos com esse perfil. "Pela quantidade de casos de corrup??o que vimos nos ?ltimos anos, previa-se que mais candidatos seriam enquadrados na Lei da Ficha Limpa."
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