A Justi?a do Paran? determinou a soltura do ex-ministro Jos? Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decis?o ? da ju?za Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1? Vara de Execu?es Penais de Curitiba.
"No presente caso, restou observado que n?o h? tr?nsito em julgado da condena??o, tal como que esta teve in?cio exclusivamente em virtude da confirma??o da senten?a condenat?ria em segundo grau, n?o existindo qualquer outro fundamento f?tico para o in?cio do cumprimento da pena, at? porque houve a substitui??o das pris?es preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decis?o.
A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justi?a Federal, na manh? desta sexta.
Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira J?nior, da 12? Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Minist?rio P?blico Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicita??o da defesa por causa de um pedido de pris?o preventiva expedido em mar?o de 2017 que n?o foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).
A defesa de Jos? Dirceu contestou a decis?o do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a ordem de pris?o cautelar contra Dirceu.
Em novo despacho, tamb?m nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decis?o sobre a pris?o preventiva, mas declinou compet?ncia para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1? Vara de Execu?es Penais da Comarca de Curitiba.
Nessa decis?o, o pr?prio juiz informou que a defesa de Jos? Dirceu tamb?m havia pedido a liberdade do ex-ministro ? Justi?a estadual.
Dirceu est? preso no Complexo M?dico-Penal, em Pinhais, na Regi?o Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.
Duas condena?es
O ex-ministro tem duas condena?es na Opera??o Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa, em maio de 2016.
O ex-ministro ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17? fase da Lava Jato, e maio de 2017.
O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletr?nica.
Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou ? pris?o. Ele foi solto novamente em junho de 2018, ap?s uma determina??o da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade at? que os recursos fossem julgados pelo STJ.
Dirceu tamb?m foi por corrup??o e lavagem de dinheiro, em maio de 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012. Ele foi preso por essa condena??o em maio deste ano.
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