?A Vara de Execu?es Criminais (VEC) de Taubat? expediu alvar? de soltura para o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como "Lalau", de 85 anos. A decis?o ? desta segunda-feira (2) e atende ao indulto pleno assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. O documento concede liberdade para presos com mais de 60 anos, que cumpriram mais de um ter?o da pena e que se encontram com problemas de sa?de. Ele est? preso na Penitenci?ria 2 (P2) de Trememb?, no interior de S?o Paulo, desde mar?o de 2013.
O ex-juiz do trabalho foi condenado por desviar cerca de R$ 170 milh?es da constru??o do F?rum Trabalhista de S?o Paulo na d?cada de 1990. Ele era, na ?poca do desvio dos recursos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de S?o Paulo (TRT-SP). saiba mais PJe-JT ? instalado no TRT do Piau? Atropelador de filho de Cissa n?o responder? mais por homic?dio doloso Amea?as ao Tortura Nunca Mais s?o repudiadas pela Secretaria de Direitos Humanos Conselho Federal de Psicologia defende mudan?as na inquiri??o de crian?as e adolescentes em situa??o Decis?o do Supremo sobre CNJ pode levar ? puni??o de 15 ju?zes Leia mais sobre Justi?a
"Lalau" est? preso desde dezembro de 2000 e, segundo sua defesa, se locomove com ajuda de cadeira de rodas, tem problemas de cora??o e est? em depress?o.
No come?o de 2007, o ex-juiz conseguiu que a Justi?a o autorizasse a cumprir a pena em pris?o domiciliar, alegando depress?o. O benef?cio, por?m, foi cassado em mar?o do ano passado. Desde ent?o, ele estava detido em Trememb?.
Para ganhar liberdade, o ex-juiz aguarda que o alvar? de soltura chegue ao pres?dio. A expectativa ? que ele deixe a P2 nesta ter?a-feira (3). "Ele deve sair amanh? [ter?a] ? tarde. Inicialmente apenas eu vou acompanh?-lo na sa?da", disse Celmo M?rcio de Assis Pereira, advogado do ex-magistrado.
Condena??o
Al?m do juiz, o ex-senador Luiz Estev?o e os empres?rios Jos? Eduardo Corr?a Teixeira Ferraz e F?bio Monteiro de Barros Filho, ex-s?cios da construtora Incal, foram condenados em 2006 por corrup??o, estelionato, peculato (desvio de dinheiro p?blico), uso de documento falso e forma??o de quadrilha. Estev?o teve o mandato cassado no Senado em 2000 por conta deste epis?dio.
O grupo agiu nos anos 1990 superfaturando as obras do TRT paulista. Em 1999, a CPI do Judici?rio apontou que o desvio foi de cerca de R$ 170 milh?es. Os valores corrigidos chegam a R$ 1 bilh?o. Os condenados ter?o que pagar multa de tr?s vezes o valor do enriquecimento de cada um.
Em setembro de 2012, a Justi?a su??a autorizou a repatria??o de US$ 7 milh?es bloqueados desde 1999 em uma conta do ex-juiz em um banco do pa?s. A decis?o tamb?m condenou o ex-magistrado a indenizar o Brasil em US$ 2.153.628 por causa de transfer?ncias banc?rias realizadas por ele, na d?cada de 1990.
Apesar de a condena??o ter ocorrido h? oito anos, apenas em 2013 o ex-juiz perdeu a aposentadoria.
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