A Justi?a Federal em S?o Paulo aceitou nesta segunda-feira (16) den?ncia contra os irm?os Joesley e Wesley Batista por uso de informa?es privilegiadas e manipula??o de mercado por meio das empresas JBS e FB Participa?es. Com isso, os dois se tornam r?us.
Na ter?a (10), o Minist?rio P?blico Federal (MPF) ofereceu a den?ncia ? 6? Vara Federal Criminal de S?o Paulo um dia ap?s a Pol?cia Federal (PF) entregar ? Procuradoria o relat?rio final da Opera??o Tend?o de Aquiles, que investigou e incriminou os irm?os.
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Os irm?os est?o presos desde setembro. Segundo a investiga??o, eles se beneficiaram de informa?es relacionadas ao acordo de colabora??o premiada firmado com a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.
De acordo com o MPF, os irm?os Joesley e Wesley Batista diminu?ram o preju?zo e lucraram R$ 100 milh?es com a compra de d?lares dias antes do vazamento do acordo de dele??o premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a dela??o causaria a queda das a?es da JBS e a alta do d?lar, e atuaram para reduzir o preju?zo da empresa.
Por meio de nota, a defesa de Joesley e Wesley Batista informou que "confia na Justi?a e voltar? a apresentar relat?rios t?cnicos que demonstram a normalidade de todas as opera?es financeiras efetuadas, que afastam por completo qualquer d?vida sobre a licitude de sua conduta."
Em sua decis?o, o juiz Jo?o Batista Gon?alves, da 6? Vara Criminal, afirma que “a informa??o n?o divulgada ao mercado era, ao menos em princ?pio, relevante o bastante para impactar o Sistema Financeiro Nacional, dado que atingiria a alta c?pula da esfera pol?tica nacional e colocaria em xeque as expectativas do mercado com rela??o aos rumos da economia brasileira”.
O magistrado diz que “por outro lado, o conhecimento dos termos da referida colabora??o revestir-se-ia, primo ictu oculi, de potencial explosivo no mercado, sendo capaz, contudo, de gerar vantagens a quem o detinha com exclusividade”.
A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada em 7 de mar?o e, no dia 28 daquele m?s, o acordo de dela??o premiado foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17.
De acordo com a Pol?cia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilh?o ?s v?speras do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou d?lares no mercado futuro horas antes da divulga??o da not?cia de que seus executivos fizeram dela??o premiada. O d?lar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milion?rios ? empresa.
Os Batista teriam praticado, ent?o, o chamado “insider trading”, que ? o uso de informa?es privilegiadas para lucrar com opera?es no mercado financeiro.
No per?odo de fechamento do acordo, Joesley determinou a venda de 37.427.900 a?es da JBS na bolsa pelo valor de quase R$ 374 milh?es (R$ 373.943.610). Wesley, por sua vez, determinou no per?odo a compra de 23.037.500 de a?es da JBS pela JBS S/A. O MPF informou que a opera??o casada evitou perda maior com a desvaloriza??o dos pap?is devido ? dela??o.
A venda das a?es da JBS em abril tamb?m evitou um preju?zo de R$ 138 milh?es aos irm?os, j? que o valor das a?es da empresa despencou depois da revela??o de que os empres?rios eram investigados pela pol?cia.
A Promotoria tamb?m informou que as opera?es com d?lar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o per?odo de negocia??o da dela??o e o vazamento do acordo pela imprensa. As opera?es, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilh?es, segundo o MPF. S? no dia do vazamento da dela??o, o grupo econ?mico faturou US$ 751,5 milh?es.
“Dessa forma, entendo que foi suficientemente desenhada pelo 'Parquet federal' a realiza??o de opera?es simuladas para fins de manipula??o do funcionamento de mercado de valores mobili?rios, visando ? obten??o de lucro”, diz o juiz em sua decis?o.
Segundo a Procuradoria, Joesley poder? ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de pris?o. J? Wesley, se condenado, poder? ficar mais tempo na pris?o: como ele foi acusado tamb?m pelo uso de informa??o privilegiada para a compra de d?lares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de pris?o.
Em nota na ter?a, a JBS afirma que "as opera?es de recompra de a?es e derivativos cambiais em quest?o foram realizadas de acordo com perfil e hist?rico da Companhia que envolvem opera?es dessa natureza. Tais movimenta?es est?o alinhadas ? pol?tica de gest?o de riscos e prote??o financeira e seguem as leis que regulamentam tais transa?es".
Segundo a empresa, estudo da Fipecafi sobre o tema indica que "havia subs?dios econ?micos para a estrat?gia de derivativos cambiais adotados pela companhia" e as "opera?es com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa".
"As recompras efetuadas pela JBS em 2017 s?o normais quando comparadas ?s do per?odo imediatamente anterior; a??o da JBS estava 'barata' e n?o h? evid?ncias de que o pre?o se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa", completa a nota da JBS.
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