O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justi?a Federal a viajar ao L?bano em uma miss?o de ajuda do governo brasileiro ao pa?s, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explos?o na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos.
O convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a miss?o de ajuda do governo brasileiro ao L?bano na manh? deste domingo (9). A decis?o da 7? Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular ? o juiz Marcelo Bretas, autorizou viagem entre os dias 12 e 15 de agosto com o objetivo de integrar a miss?o.
Bolsonaro oficializou a viagem de Temer e mais 12 em miss?o de ajuda ao L?bano em edi??o extra do"Di?rio Oficial da Uni?o" oublicada na noite desta segunda-feira (10).
A justificativa para a autoriza??o, de acordo com a decis?o, ? a "natureza humanit?ria da miss?o oficial" para qual Temer foi designado.
Temer, filho de libaneses, foi escolhido para chefiar a miss?o.
A comitiva ser? composta por 13 integrantes:
Michel Temer, ex-presidente da Rep?blica;
Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;
Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES), senador;
Fl?vio Augusto Viana Rocha, secret?rio de Assuntos Estrat?gicos da Presid?ncia da Rep?blica;
Kenneth F?lix Haczynski da N?brega, secret?rio de Negocia?es Bilaterais no Oriente M?dio, Europa e ?frica do Minist?rio das Rela?es Exteriores;
Carlos Augusto Fecury Sydri?o Ferreira, representante do Ex?rcito Brasileiro;
Paulo Ant?nio Skaf, presidente da Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp) e de ascend?ncia libanesa;
Elson Mouco Junior, publicit?rio do MDB e ex-assessor de Temer;
Michael Pereira Flores;
Ronaldo da Silva Fernandes;
Luciano Ferreira da Sousa;
Sebasti?o Ruiz Silveira Junior, e
Marcelo Ribeiro Haddad.
De acordo com a publica??o oficial, a delega??o representar? o Brasil em uma miss?o especial a Beirute entre quarta-feira (12) e s?bado (15). A perman?ncia das autoridades no local pode ser prorrogada, se necess?rio.
Viagens
O ex-presidente Michel Temer ? r?u em duas a?es penais que tramitam na 7? Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ambas se referem a fatos apurados na Opera??o Descontamina??o, desdobramento das Opera?es Radioatividade e Pripyat deflagrada em mar?o de 2019.
Por conta dessas a?es, o ex-presidente est? impedido de fazer viagens internacionais. Mesmo assim, ele conseguiu ir ao exterior duas vezes no ano passado.
Em ambas as ocasi?es, Temer pediu ? 7? Vara Federal do Rio de Janeiro permiss?o para se ausentar do Brasil. Nas duas vezes, o juiz Marcelo Bretas negou os pedidos.
No entanto, os advogados do ex-presidente recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2? Regi?o, que concedeu as permiss?es para as viagens.
A primeira delas, na Inglaterra, ocorreu entre os dias 13 e 18 de outubro. Temer fez uma palestra na sociedade Oxford Union.
Em seguida, o ex-presidente esteve na Espanha entre os dias 25 de novembro e 1 de dezembro – novamente para palestras. Desta vez, na Universidade de Salamanca e no Conselho Empresarial Alian?a pela Ibero-Am?rica, em Madri.
Angra 3
Temer ? um dos alvos da Lava Jato do Rio. A pris?o dele, ocorrida no dia 21 de mar?o, teve como base a dela??o de Jos? Antunes Sobrinho, dono da Engevix.
O empres?rio disse ? Pol?cia Federal que pagou R$ 1 milh?o em propina a pedido do coronel Jo?o Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, que ainda teve as obras conclu?das.
Segundo o Minist?rio P?blico Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licita??o n?o tinham "pessoal e expertise suficientes para a realiza??o dos servi?os".
Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima. "No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao s?cio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benef?cio de Michel Temer", disse nota do MPF.
A for?a-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transfer?ncias totalizando R$ 1,09 milh?o da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Dire??o Arquitet?nica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fict?cios para justificar as opera?es financeiras.
As investiga?es apontam que os pagamentos feitos ? empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milh?es, ao se levar em conta que a empresa n?o tinha capacidade t?cnica para cumprir o contrato.
A a??o desta ter?a ? um desdobramento das opera?es Radioatividade, Pripyat e Irmandade.
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