A Justi?a Federal de S?o Paulo (SP) retomou na manh? desta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas do processo que envolve os empres?rios Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F e acusados de manipula??o do mercado e uso indevido de informa??o privilegiada. Eles acompanham todos os depoimentos.
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Os depoimentos do per?odo da manh? ser?o de testemunhas de acusa??o e a partir das 14h, come?am a ser ouvidas as de defesa.
A primeira pessoa a ser ouvida nesta segunda-feira ser? Benedito Fernandes Lobo Neto, funcion?rio da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), como testemunha de acusa??o. O depoimento dele estava previsto para quarta-feira (4), mas foi remarcado por causa de um problema no sistema de grava??o da Justi?a Federal.
Fernando Prado Rocha, tamb?m da CVM, deve ser ouvido novamente pela Justi?a por causa do problema no sistema de grava??o.
Ao todo, dez testemunhas de defesa foram intimadas para prestar esclarecimentos durante o m?s de abril. Depois disso, os irm?os Batista ser?o interrogados. Os empres?rios foram presos em setembro do ano passado, mas ap?s um recurso foram autorizados a cumprir medidas cautelares.
Depoimentos
A Justi?a Federal come?ou a ouvir os depoimentos das testemunhas de acusa??o na quarta-feira. A primeira pessoa ouvida foi o perito criminal Ilan Sacks. Ele estava em Santos (SP) e prestou esclarecimentos por v?deo confer?ncia ao juiz federal Diego Paes Moreira. O delegado da Pol?cia Federal Edson Fabio Garutti Moreira, respons?vel pelo inqu?rito sobre o caso, havia sido intimidao para depor, mas foi dispensado durante a audi?ncia.
Segundo a investiga??o, eles se beneficiaram de informa?es relacionadas ao acordo de colabora??o premiada firmado com a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) para obter lucro no mercado financeiro. De acordo com o Minist?rio P?blico Federal (MPF), os irm?os Joesley e Wesley Batista diminu?ram o preju?zo e lucraram R$ 100 milh?es com a compra de d?lares dias antes do vazamento do acordo de dele??o premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a dela??o causaria a queda das a?es da JBS e a alta do d?lar, e atuaram para reduzir o preju?zo da empresa.
A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada em 7 de mar?o e, no dia 28 daquele m?s, o acordo de dela??o premiado foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17. De acordo com a Pol?cia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilh?o ?s v?speras do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou d?lares no mercado futuro horas antes da divulga??o da not?cia de que seus executivos fizeram dela??o premiada. O d?lar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milion?rios ? empresa.
Os Batista teriam praticado, ent?o, o chamado “insider trading”, que ? o uso de informa?es privilegiadas para lucrar com opera?es no mercado financeiro. No per?odo de fechamento do acordo, Joesley determinou a venda de 37.427.900 a?es da JBS na bolsa pelo valor de quase R$ 374 milh?es (R$ 373.943.610). Wesley, por sua vez, determinou no per?odo a compra de 23.037.500 de a?es da JBS pela JBS S/A. O MPF informou que a opera??o casada evitou perda maior com a desvaloriza??o dos pap?is devido ? dela??o. A venda das a?es da JBS em abril tamb?m evitou um preju?zo de R$ 138 milh?es aos irm?os, j? que o valor das a?es da empresa despencou depois da revela??o de que os empres?rios eram investigados pela pol?cia.
A Promotoria tamb?m informou que as opera?es com d?lar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o per?odo de negocia??o da dela??o e o vazamento do acordo pela imprensa. As opera?es, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilh?es, segundo o MPF. S? no dia do vazamento da dela??o, o grupo econ?mico faturou US$ 751,5 milh?es. Segundo a Procuradoria, Joesley poder? ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de pris?o. J? Wesley, se condenado, poder? ficar mais tempo na pris?o: como ele foi acusado tamb?m pelo uso de informa??o privilegiada para a compra de d?lares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de pris?o.
O delegado da PF Edson Garutti afirmou que os irm?os Batista tinham "informa?es bomb?sticas, com potencial de impacto relevante no mercado". "Eles tinham a expectativa de que, no futuro, essas informa?es viriam a p?blico. Antes que viessem, se posicionaram no mercado financeiro e, com base nessas informa?es impactantes, aferiram lucro", explicou o delegado.
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