Publicada em 09 de Julho de 2012 às 21h55
Os projetos est?o sendo executados em parceria entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e o Ex?rcito.
No entanto, os procuradores e advogados da AGU (Advocacia-Geral da Uni?o) demonstraram que as irregularidades foram constatadas pela pr?pria Uni?o, atrav?s de apura??o da CGU (Controladoria-Geral da Uni?o). Para sanar as fraudes, foram adotadas medidas no ?mbito do controle interno, para puni??o dos respons?veis e encerrados todos os conv?nios questionados, celebrados entre 2004 e 2005, que estavam sob a responsabilidade das funda?es de apoio.
As unidades da AGU ressaltaram que os projetos atualmente em execu??o fazem parte da parceria entre o Dnit e o Ex?rcito, sem qualquer participa??o das funda?es de apoio, respons?veis pelas irregularidades anteriores.
Segundo os advogados p?blicos, a parceria ? respons?vel por 26 conv?nios, que tem como objetivo realizar manuten??o das rodovias, sobretudo em lugares in?spitos. Os acordos tamb?m s?o usados para atuar em situa?es emergenciais, e a paralisa??o acarretaria s?rios danos ? coletividade, uma vez que inviabilizaria importantes projetos do governo n?o atingidos pela fraude apontada pelo MPF.
O ju?zo da 21? Vara da Se??o Judici?ria do Distrito Federal concordou com os argumentos da AGU e considerou que "a concess?o da liminar, nos termos em que requerida pelos autores, colocaria em risco projetos sociais do governo federal que visam beneficiar toda a coletividade e, por outro lado, n?o teriam o efeito de suspender a pr?tica dos atos ilegais, pois conforme j? colocado, todos os conv?nios encontram-se encerrados".
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