?A Justi?a Federal no Cear? determinou hoje (3) que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An?sio Teixeira) disponibilize antecipadamente para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de reda??o corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontua??o.
O Minist?rio P?blico Federal no Cear? e em Alagoas entraram com a??o em car?ter de urg?ncia para garantir que a reda??o do Enem 2012 e o espelho da corre??o pudessem ser acessados pelos estudantes.
O Minist?rio da Educa??o diz que vai recorrer da decis?o da Justi?a Federal no Cear?.
A previs?o do Inep era disponibilizar a prova a partir do dia 6 de fevereiro, quase um m?s depois do encerramento das inscri?es no Sisu (Sistema de Sele??o Unificada). O sistema usa a nota do Enem como crit?rio para dar acesso ?s universidades.
Para o procurador da Rep?blica Marcial Duarte Co?lho, a divulga??o em fevereiro traria preju?zo aos estudantes, j? que o per?odo de inscri??o Sisu vai de 7 a 11 de janeiro. Ele pede que o Inep adie o prazo de abertura do Sisu, para que os alunos possam ter acesso ?s suas reda?es e os crit?rios que determinaram suas notas antes do in?cio das inscri?es.
As a?es na Justi?a foram provocadas por um documento assinado por oito mil estudantes de todo Brasil, com a queixa de que as notas atribu?das n?o obedeceram aos crit?rios de corre??o expostos no edital.
Hist?rico
Essa n?o ? a primeira vez que as provas de reda??o do Enem causam pol?mica. Em 2010 e 2011, o MEC enfrentou diversos processos judiciais que pediam a revis?o dos textos e a possibilidade de recursos. Ap?s liminares favor?veis aos candidatos, a a?es tiveram fim com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Minist?rio P?blico Federal.
O MEC se comprometeu a liberar a vista dos textos pelos candidatos, mas n?o a permitir recursos, possibilidade que, de fato, n?o foi inclu?da no edital do Enem 2012.
O Inep alega que alterou os procedimentos de corre??o das reda?es para evitar erros. Uma das altera?es foi a redu??o de 300 para 200 pontos na diferen?a de notas que obriga a corre??o pelo terceiro avaliador. Al?m disso, foi inclu?da a banca examinadora para dirimir os casos de persist?ncia das diferen?as.
Com isso, cerca de 20% (826.798) das reda?es do Enem 2012 foram corrigidas por um terceiro avaliador, por causa da discrep?ncia entre as notas atribu?das pelos dois corretores originais. Outros 100.087 textos tiveram que ser submetidos a uma banca examinadora, porque se manteve a diferen?a de mais de 200 pontos entre as notas dos tr?s avaliadores.
Ainda segundo o Inep, os corretores de reda??o que atuaram no Enem passaram por dois meses de treinamento sobre as compet?ncias que deveriam ser exigidas nos textos e mais duas semanas para se capacitarem sobre o tema do teste – O Movimento Imigrat?rio para o Brasil no S?culo 21. Segundo o instituto, os examinadores foram submetidos a pr?-teste de avalia??o da capacidade de corre??o de acordo com o padr?o estabelecido pela banca examinadora.
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