O Tribunal de Justi?a de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de 17 suspeitos presos no ?mbito da Opera??o Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Entre os beneficiados, est?o a influenciadora Deolane Bezerra, a m?e dela, Solange Bezerra, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.
Deolane est? presa numa cela especial no pres?dio de Bu?que, no Agreste do estado, enquanto Solange se encontra detida na Col?nia Penal Feminina do Recife.
A decis?o foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranh?o, relator do caso, que acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Filho, estendendo o relaxamento da pris?o aos demais detidos. Mais cedo, o cantor Gusttavo Lima teve a pris?o preventiva decretada pela Justi?a por suspeita de participa??o no mesmo esquema. Ele n?o foi contemplado pelo habeas corpus.
Al?m de Darwin Henrique da Silva Filho, foram beneficiados com a decis?o:
Maria Eduarda Quinto Filizola (que est? em pris?o domiciliar);
Dayse Henrique Da Silva;
Marcela Tavares Henrique da Silva (que est? em pris?o domiciliar);
Eduardo Pedrosa Campos;
Maria Aparecida Tavares de Melo;
Giorgia Duarte Emerenciano;
Maria Bernadette Pedrosa Campos;
Maria Carmen Penna Pedrosa;
Edson Antonio Lenzi;
Deolane Bezerra Santos;
Solange Alves Bezerra;
Jos? Andr? da Rocha Neto;
Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha;
Rayssa Ferreira Santana Rocha;
Ruy Conolly Peixoto;
Thiago Heitor Presser.
O g1 tenta contato com os investigados. Entre os beneficiados, est? o casal Jos? Andr? da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, donos da empresa Vai de Bet. Os dois est?o foragidos e, segundo as investiga?es, viajaram com Gusttavo Lima de Goi?nia para a Gr?cia no in?cio deste m?s, poucos dias depois que a opera??o foi deflagrada.
Al?m da soltura, o desembargador determinou que os investigados:
n?o podem mudar de endere?o sem pr?via autoriza??o judicial;
n?o podem se ausentar da Comarca onde reside, sem pr?via autoriza??o judicial;
n?o podem praticar outra infra??o penal dolosa;
devem comparecer em at? 24 horas, pessoalmente, no Ju?zo da 12? Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ci?ncia de todas as cautelares e informar endere?o atualizado.
O magistrado tamb?m proibiu os investigados de frequentarem qualquer empresa que esteja relacionada ? investiga??o da Opera??o Integration ou participar de qualquer tipo de decis?o sobre a atividade econ?mica de qualquer empresa que fa?a da investiga??o. Tamb?m est?o proibidos de fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos.
O desembargador Guillod determinou que ficam mantidos os bloqueios de valores e sequestros de bens determinados” a pedido da Pol?cia Civil, dentro da investiga??o policial da Opera??o Integration.
Desembargador cita manifesta??o do MPPE
Para embasar a decis?o, o desembargador citou a manifesta??o do Minist?rio P?blico de Pernambuco (MPPE), que, na sexta-feira (20), decidiu devolver o inqu?rito ? Pol?cia Civil e pediu a realiza??o de novas dilig?ncias no caso. A institui??o tamb?m recomendou a substitui??o das pris?es preventivas por "outras medidas cautelares".
O juiz justifica que a recomenda??o de novas dilig?ncias pelo Minist?rio P?blico indica que ainda n?o existem elementos para oferecer den?ncia ao Judici?rio, o que “implicar? em constrangimento ilegal no que tange ? pris?o preventiva dos pacientes”.
“(...) A partir do momento em que o ?rg?o ministerial n?o se mostra convicto no oferecimento da den?ncia, mostram-se fr?geis a autoria e a pr?pria materialidade delitiva, situa??o esta que dep?e contra o pr?prio instituto da pris?o preventiva prevista”, diz trecho da decis?o.
O magistrado afirma ainda que “a aus?ncia de convic??o manifestada pelo requerimento de dilig?ncias (...) imp?e a revoga??o das pris?es preventivas determinadas”.
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