Justiça mantém condenação de 'ex-prefeita ostentação' no Maranhão.

Publicada em 28 de Maio de 2018 às 16h59

Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do munic?pio de Bom Jardim, distante 275 km de S?o Lu?s, recorreu da decis?o do juiz Raul Jos? Duarte Goulart J?nior, mas n?o obteve sucesso, pois a 5? C?mara C?vel do Tribunal de Justi?a do Maranh?o (TJMA) manteve a decis?o anterior que suspende, por cinco anos, os direitos pol?ticos de Lidiane Leite, al?m de multa correspondente a 50 vezes o valor da remunera??o que recebia quando era a prefeita. Ela foi condenada ainda a ressarcir o dano causado ao munic?pio no total de R$ 500 mil. Lidiane ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostenta??o" ap?s mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.

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Segundo o Tribunal de Justi?a, a defesa de Lidiane Leite tentava a anula??o da senten?a alegando que n?o h? provas suficientes de les?o ao patrim?nio p?blico. o argumeto da defesa considerava tamb?m a pena desproporcional.

O desembargador Raimundo Barros, relator do julgamento, disse que a ex-prefeita n?o prestou contas ao Tribunal de Contas do Maranh?o (TCE-MA) do conv?nio municipal com o Minist?rio da Sa?de. A parceria com a Funda??o Nacional da Sa?de era para o sistema de esgotamento sanit?rio de Bom Jardim. Assim, o desembargador entendeu que a n?o presta??o de contas "caracteriza les?o aos princ?pios da administra??o p?blica, o que configura ato de improbidade administrativa".

Al?m do relator Raimundo Barros, votaram ainda os desembargadores Jos? de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe. A decis?o foi un?nime.

Outros processos

Lidiane Leite j? foi condenada por outros processos tamb?m, que tratam de desvios de recursos p?blicos. Em um dos casos, ela foi condenada por desvio de R$ 998.691,27 referente a verbas que seriam destinadas a melhorias de pavimenta??o nas ruas do munic?pio. Outra condena??o dela foi por causa de falhas no fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal.

Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostenta??o" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em mar?o de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milh?es bloqueados por determina??o judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Pol?cia Federal, em S?o Lu?s, depois de passar 39 dias foragida ap?s ter a pris?o decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".

Ap?s 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justi?a sob a condi??o de uso de uma tornozeleira eletr?nica.

Tags: Justiça mantém conde - Lidiane Leite

Fonte: globo | Publicado por: Claudete Miranda

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