?A Justi?a negou o pedido de revoga??o da pris?o tempor?ria de Elissandro Spohr, um dos s?cios da boate Kiss, em Santa Maria, onde um inc?ndio durante uma festa univers?ria deixou 235 mortos. Kiko, como ? chamado, est? internado sob cust?dia em um hospital de Cruz Alta.
Durante a manh?, o Minist?rio P?blico j? havia se manifestado contra a soltura. Em seu parecer, o promotor Andr? Fernando Rigo frisou que a investiga??o policial ainda est? come?ando e n?o v? motivo para a libera??o. A pris?o tempor?ria dele, do s?cio Mauro Hoffman e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira termina na sexta-feira (1).
O inc?ndio na boate Kiss, em Santa Maria, regi?o central do Rio Grande do Sul, deixou 235 mortos na madrugada do ?ltimo domingo (27). O fogo teve in?cio durante a apresenta??o da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirot?cnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informa?es divulgadas at? o momento por investigadores, ? poss?vel afirmar que:
- O vocalista segurou um artefato pirot?cnico aceso.
- Era comum a utiliza??o de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de inc?ndio n?o funcionou.
- Havia mais p?blico do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvar? fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das v?timas fatais tiveram asfixia mec?nica.
- Equipamentos de grava??o estavam no conserto.
Pris?es
Quatro pessoas foram presas na segunda por conta do inc?ndio: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr; o s?cio, Mauro Hofffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos; e um funcion?rio do grupo, Luciano Augusto Bonilha Le?o, respons?vel pela seguran?a e outros servi?os.
Investiga??o
O delegado Marcos Vianna, respons?vel pelo inqu?rito do inc?ndio na boate Kiss, disse ao G1 na ter?a-feira (29) que uma soma de quatro fatores contribuiu para a trag?dia ter acabado com tantos mortos: 1) o fato de a boate ter s? uma sa?da e a porta ser de tamanho reduzido; 2) o uso de um artefato sinalizador em um local fechado; 3) o excesso de pessoas no local; e 4) a espuma usada no revestimento, que pode n?o ter sido a mais indicada e ter influenciado na forma??o de g?s t?xico.
O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou tamb?m na ter?a que a Pol?cia Civil tem "diversos indicativos" de que a boate estava irregular e n?o podia estar funcionando. "Se a boate estivesse regular, n?o teria havido quase 240 mortes", disse em entrevista. "Mas isso ainda ? preliminar e precisa ser corroborado pelos depoimentos das testemunhas e os laudos periciais", completou.
Arigony disse ainda que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, pr?prio para ambientes abertos e que n?o deveria ser usado durante show em local fechado. "O sinalizador para ambiente aberto custava R$ 2,50 a unidade e, para ambiente fechado, R$ 70. Eles sabiam disso, usaram este modelo para economizar. Usaram o equipamento para ambiente aberto porque era mais barato”, disse o delegado.
O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos, admitiu em seu depoimento ? Pol?cia Civil que segurou um sinalizador aceso durante o show, de acordo com o promotor criminal Joel Oliveira Dutra. O m?sico disse, no entanto, que n?o acredita que as fa?scas do artefato tenham provocado o inc?ndio. Ele afirmou que j? havia manipulado esse tipo de artefato por diversas vezes em outras apresenta?es.
Responsabilidades
A boate Kiss desrespeitou pelo menos dois artigos de leis estadual e municipal no que diz respeito ao plano de preven??o contra inc?ndio. Tanto a legisla??o do Rio Grande do Sul quanto a de Santa Maria listam exig?ncias n?o cumpridas pela casa noturna, como a instala??o de uma segunda porta, de emerg?ncia. A boate situada na Rua dos Andradas tinha apenas uma, por onde o p?blico entrava e sa?a. Outra medida que n?o foi cumprida na estrutura da boate diz respeito ao tipo de revestimento utilizado como isolamento ac?stico.
A Brigada Militar informou nesta quarta que a boate n?o estava em desacordo com normas de preven??o contra inc?ndios em rela??o ao n?mero de sa?das. Segundo interpreta??o da lei, o local atendia as normas ao possuir duas sa?das no sal?o principal. Mas as portas, no entanto, n?o davam para a rua, e sim para um hall. Este sim dava para a rua atrav?s de uma s? porta. "Foi um ato poss?vel que o engenheiro conseguiu colocar", disse o tenente coronel Adriano Krukoski, comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.
Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos s?cios da boate, disse que a casa noturna estava em "plenas condi?es" de receber a festa. Ele falou sobre documenta??o da casa, seguran?a, lota??o, e disse que a banda Gurizada Fandangueira n?o avisou que usaria sinalizadores naquela noite. O advogado ainda afirmou que o Minist?rio P?blico vistoriou o local "diversas vezes".
A Prefeitura de Santa Maria se eximiu de responsabilidade pelo inc?ndio e entregou alvar? para a pol?cia que mostra data de validade de inspe??o para preven??o de inc?ndio, feita pelo Corpo de Bombeiros. A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era apenas sobre o alvar? de localiza??o, que ? v?lido com a vistoria do ano corrente. O documento informa que a vistoria foi feita em 19 de abril de 2012.
O chefe do Estado Maior do 4? Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, disse na quarta que a casa noturna tinha todas as exig?ncias estabelecidas pela lei vigente no Brasil. "Quem falhou, que assuma a sua responsabilidade. N?s fizemos tudo o que estava ao nosso alcance e n?o vou entrar em jogo de empurra-empurra", afirmou.
O Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul abriu um inqu?rito civil na ter?a para investigar a possibilidade de improbidade administrativa por parte de integrantes da Prefeitura de Santa Maria, do Corpo de Bombeiros e de outros ?rg?os p?blicos por terem permitido que a boate Kiss continuasse funcionando mesmo com as licen?as de opera??o e sanit?ria vencidas.