?Os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime poder?o continuar vendendo normalmente pela internet amanh?. A Justi?a de S?o Paulo acolheu pedido de liminar suspendendo a decis?o do Procon-SP, comunicada hoje, de impedir por 72 horas as vendas dos tr?s sites a partir de amanh?, Dia do Consumidor.
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Com?rcio eletr?nico cresce 26%, mas fica abaixo do esperado
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7? Vara de Fazenda P?blica de S?o Paulo, deferiu pedido liminar requerido pela B2W e suspendeu os efeitos da determina??o do Procon-SP.
A entidade de defesa do consumidor cita como justificativa para a decis?o o aumento de 180%, de 2010 para o ano passado, no n?mero de atendimentos sobre problemas com os sites, sendo a maior parte referente a entrega ou defeito do produto.
"Fizemos v?rias tentativas chamando a empresa para o di?logo no Procon, mas o problema n?o foi resolvido", afirma o diretor executivo da Funda??o Procon-SP, Paulo Arthur G?es. Pelas falhas, o Procon havia previsto tamb?m uma multa de R$ 1,74 milh?o ? empresa.
Em nota, o advogado da B2W, Sergio Bermudes, classificou a decis?o e a multa como desproporcionais e "uma viola??o ? garantia constitucional do livre com?rcio". Segundo ele, a falta citada pelo Procon-SP corresponde a menos de 1% do total das entregas.
"Comprovado o atraso das encomendas nesse percentual, n?o ? razo?vel a retirada dos sites da B2W do ar, nem a multa de quase R$ 2 milh?es", afirma Bermudes.
O consumidor que tiver problemas com a entrega de produtos e servi?os deve procurar um dos postos do ?rg?o.
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