?O Minist?rio da Justi?a informou que ir? restringir, a partir da pr?xima segunda-feira (26), a entrada de imigrantes que n?o possuem visto de entrada no Brasil, em meio a den?ncias de que o pa?s tem sido usado como rota de organiza?es criminosas para tr?fico de pessoas.
A determina??o da pasta foi baseada em um relat?rio da Pol?cia Federal (PF), ao qual a TV Globo teve acesso com exclusividade.
No documento, a investiga??o aponta que a maioria dos imigrantes que pedem ref?gio no Brasil n?o tem motiva?es que justifiquem a admiss?o como refugiados.
A maior parte dessas pessoas vem do Sul da ?sia e de pa?ses do continente africano, com objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canad?.
?De acordo com o Minist?rio da Justi?a, refugiados s?o pessoas que deixam seus pa?ses de origem em raz?o de um temor de persegui??o por motivos de ra?a, religi?o, nacionalidade, grupo social ou opini?es pol?ticas, ou devido a grave e generalizada viola??o de Direitos Humanos.
Novas regras
O secret?rio Nacional de Justi?a, Jean Uema, informou que, a partir de segunda-feira, quem entrar com um pedido de ref?gio no Brasil ter? que provar que est? sendo perseguido no pa?s de origem para ter autoriza??o para ingressar em territ?rio brasileiro.
"O que vamos fazer: identificando viajantes que n?o possuem visto de entrada no territ?rio brasileiro e est?o em tr?nsito para outros pa?ses, mas n?o h? risco real de persegui??o, essas pessoas ser?o inadmitidas para entrada no territ?rio brasileiro", explica Uema.
Segundo ele, a inadmiss?o ? um mecanismo na lei brasileira de imigra??o, sem ofensas ?s garantias internacionais que o Brasil aderiu do ponto de vista do ref?gio.
Rota de imigra??o ilegal
De acordo com a PF, cidad?os de v?rias nacionalidades compram passagens para outros pa?ses sul-americanos, com conex?o no Brasil, e n?o embarcam no segundo voo para o destino final.
Eles permanecem em territ?rio brasileiro e entram com um pedido de ref?gio. A pr?tica ? conhecida informalmente como uma "lavagem de passaporte".
Ainda de acordo com o relat?rio, a maioria quer permiss?o para entrar no Brasil e, em seguida, pegar um transporte at? o Acre, cruzar a fronteira com o Peru, depois de seguir pela Am?rica Central at? chegar aos Estados Unidos e Canad?.
Ao todo, 70% dos pedidos de ref?gio s?o de cidad?os do Nepal, Vietn? e ?ndia.
Entre janeiro de 2023 e junho deste ano, mais de 8 mil imigrantes pediram ref?gio no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S?o Paulo.
Mas, somente 117 requerimentos continuam ativos no Sistema de Registro Nacional Migrat?rio, ou seja, 1,41%. A maioria j? deixou o pa?s, ou permanece de maneira irregular.
"O Brasil est? se transformando numa rota de contrabando de imigrantes e tr?fico de pessoas operado por organiza?es criminosas. Ent?o o nosso compromisso ? interromper com essas rotas de tr?fico", frisa Uema.
Combate ao crime
A Defensoria P?blica da Uni?o (DPU) acredita que a falta de exig?ncia do visto de tr?nsito facilita o uso do Brasil como trajeto para esses criminosos.
O defensor Jo?o Chaves avalia que falta uma pol?tica brasileira voltada para o combate ao crime, mas que proteja as v?timas, que s?o imigrantes.
"Segundo a ONU, o contrabando de imigrantes ? um assunto s?rio, mas deve ser combatido a partir dos Direitos Humanos. Ou seja, garantindo o direito da pessoa imigrante de tentar enfrentar o fen?meno pela repress?o aos agentes que organizam o contrabando, os coiotes. Esse fen?meno de ref?gios no Brasil ? crescente, e vai exigir ao longo dos anos uma prepara??o do nosso pa?s, principalmente nos aeroportos", pondera.
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