?O laudo da junta m?dica que avaliou o deputado licenciado Jos? Genoino (PT-SP), um dos presos pela condena??o no julgamento do mensal?o, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que n?o "? imprescind?vel a perman?ncia domiciliar fixa". O parecer servir? de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a pris?o domiciliar para ele.
A avalia??o foi realizada no ?ltimo s?bado (23), em Bras?lia, por uma junta de m?dicos indicados pela UnB (Universidade de Bras?lia) e pelo Hospital Universit?rio de Bras?lia, coordenada por Luiz Fernando Junqueira J?nior, e o resultado foi divulgado hoje.
O documento diz que Genoino ? portador de "cardiopatia que n?o se caracteriza como grave". Afirma ainda que ele ? portador de hipertens?o arterial sist?mica "leve a moderada", que deve ser controlada por meio do uso continuado de medica??o, aliada a uma dieta com pouco sal e restri??o de atividade f?sica pesada. A junta m?dica afirma que o tratamento deve ser associado ? "pr?tica regular de leve a moderada atividade f?sica aer?bica e restri??o da influ?ncia de fatores psicol?gicos estressantes", acrescentando que n?o ? "imprescind?vel, para tanto, a perman?ncia domiciliar fixa do paciente".
O laudo observa ainda que ele ? portador de "dist?rbio de coagula??o", que deve ser controlado por meio de exames peri?dicos para ajustar as doses do rem?dio. No entanto, reitera mais uma vez que, enquanto Genoino receber o tratamento anticoagulante, n?o ? "imprescind?vel (...) a perman?ncia fixa do paciente".
O relat?rio traz um breve hist?rico da sa?de de Genoino e da cirurgia pela qual passou em julho. Ressalta que recentemente vivenciou um "intenso estresse emocional" e, desde a sua pris?o, "vem apresentando um conjunto de manifesta?es cl?nicas sintom?ticas, de forte componente psicossom?tico".
O laudo cita, entre as queixas do petista: dor de cabe?a, palpita?es, tontura, diarreia e constipa??o intestinal, rouquid?o, anorexia, escarros ferruginosos e cansa?o. Diz que os sintomas apresentados por Genoino recentemente, como escarros ferruginosos e sangramento nasal, provavelmente foram causados pela dose errada do rem?dio, "que uma vez ajustada fez desaparecer aquelas manifesta?es".
Ao ser avaliado pelos m?dicos no s?bado ? tarde, Genoino n?o apresentava nenhum desses sintomas, segundo o laudo, "apenas certa ansiedade, rouquid?o e cansa?o ao esfor?o de falar". A press?o arterial dele estava 12 por 8.
Na ?ltima quinta-feira (21), o deputado, que foi preso no dia 15 de novembro em S?o Paulo e depois transferido para o Complexo Penitenci?rio da Papuda, em Bras?lia, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Ap?s ter sido descartada a hip?tese de infarto, o parlamentar foi colocado em pris?o domiciliar.
O documento foi encaminhado diretamente ao STF, por?m n?o se sabe quando. Joaquim Barbosa poder? enviar o documento para an?lise da Procuradoria Geral da Rep?blica antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
Na ?ltima quinta-feira (21), ap?s o deputado passar mal na pris?o e ser internado no Instituto de Cardiologia do DF, Barbosa deu autoriza??o provis?ria para o r?u se tratar em casa ou no hospital at? que a junta m?dica divulgue um parecer sobre o seu quadro de sa?de.
Na ocasi?o, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto --o que foi descartado por boletim m?dico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia.
O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de pris?o por corrup??o ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por forma??o de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou ? Pol?cia Federal de S?o Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de pris?o foram emitidas por Barbosa.
Outro lado
Em nota, a defesa de Genoino diz que o laudo da junta m?dica traz "renovada esperan?a na recupera??o" da sa?de dele, mas que a avalia??o foi feita tr?s dias ap?s ele ter sido internado. Ressalta ainda que laudo anterior feito pelo IML (Instituto M?dico Legal) "atestou a gravidade de seu quadro de sa?de". A nota, assinada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, conclui dizendo que eles seguem "preocupados com sua sa?de, j? que, por ?bvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, n?o apresenta condi?es m?nimas para seu completo tratamento e recupera??o".
Leia a ?ntegra da nota:
A defesa de Jos? Genoino Neto recebe a conclus?o dos m?dicos peritos que o examinaram com renovada esperan?a na recupera??o f?sico-cl?nica de seu constituinte.
Conforme acentuaram os experts, Genoino deve continuar a receber oferta e administra??o de regime terap?utico.
? importante sublinhar, neste momento, que laudo oficial realizado pelo IML do DF em 19 de novembro corrente atestou a gravidade de seu quadro de sa?de.
Ressaltamos, assim, que os exames que embasam o laudo ora apresentado foram realizados pela junta m?dica tr?s dias ap?s a interna??o hospitalar de Genoino, nos quais pode ele receber todos os cuidados terap?uticos de que efetivamente necessita.
Seguimos, pois, preocupados com sua sa?de, j? que, por ?bvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, n?o apresenta condi?es m?nimas para seu completo tratamento e recupera??o.
Aposentadoria na C?mara
Al?m da avalia??o que corre a pedido do STF, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez na C?mara em setembro devido ?s suas condi?es de sa?de.
Ontem, a C?mara dos Deputados realizou uma per?cia m?dica no petista, mas o laudo n?o tem prazo para ser divulgado.
Se a aposentadoria por invalidez n?o for concedida pela C?mara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassa??o de mandato. Embora a decis?o do STF -- que o condenou no processo do mensal?o-- inclua a determina??o de perda autom?tica do mandato parlamentar, o presidente da C?mara dos Deputados j? avisou que vai instaurar processo normal de cassa??o, que inclui vota??o em plen?rio.
Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Genoino s? come?ar? depois que o Senado aprovar a proposta de emenda ? Constitui??o que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.