A for?a-tarefa da Opera??o Lava Jato em Curitiba quer avan?ar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do pa?s por meio da Lei Rouanet. O delegado da Pol?cia Federal Eduardo Mauat encaminhou of?cio ao Minist?rio da Transpar?ncia Fiscaliza??o e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos ?ltimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado no dia 30 de maio a Fabiano Silveira, que at? aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transpar?ncia - ele caiu ap?s a divulga??o de ?udio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da Rep?blica. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inqu?ritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legisla??o permite a capta??o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f?sicas. Na pr?tica, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist?rio da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Minist?rio da Transpar?ncia que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores benefici?rios naquele per?odo discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Art?stico), os pareceristas respons?veis por aprovar a libera??o de verbas e tamb?m se houve presta??o de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inqu?rito principal da opera??o, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrup??o na Petrobras e em outras estatais e ?reas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do pa?s. Na solicita??o, o delegado n?o informa quais as suspeitas est?o sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investiga??o que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Minist?rio da Cultura informou que n?o foi procurado pela PF.
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