?O legista Jorge Pereira de Oliveira confirmou neste s?bado (16) que o diretor-executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, foi decapitado ainda vivo. A mulher do empres?rio, Elize Matsunaga, confessou ter matado e esquartejado o marido, no dia 19 de maio.
Elize est? presa temporariamente na cadeia de Itapevi, na Grande S?o Paulo. O caso vai ser julgado pela Justi?a na capital paulista.
O corpo de Marcos chegou ao Instituto M?dico Legal (IML) sem identifica??o para a equipe, disse Oliveira. "Entrou para n?s como desconhecido", afirmou ele, em entrevista ao SPTV. Questionado sobre as circunst?ncias da morte, o legista disse n?o ter d?vidas de que o empres?rio estava vivo quando foi decapitado.
"A per?cia indica rea??o vital na sec??o do pesco?o e da raiz dos membros superiores", afirmou Oliveira.
Caso o empres?rio estivesse morto, n?o haveria a hip?tese de ser encontrado sangue nos pulm?es de Marcos, fato que foi constatado pelo legista. "A entrada de sangue em vias a?reas ? um movimento ativo. Ent?o quer dizer que ele tem que estar respirando."
A defesa de Elize havia definido como estrat?gia defender que o corpo do executivo foi esquartejado pela mulher depois de morto. Mas a conclus?o do legista causou uma reviravolta no caso.
Segundo o laudo, Marcos estava abaixado e recebeu um tiro de cima para baixo, vindo da arma de fogo empunhada por Elize, que estava de p?. O tiro foi ? queima-roupa, segundo an?lise dos peritos, que constataram queimadura nas margens do ferimento.
A conclus?o do laudo ? que o executivo morreu por traumatismo craniano, causado pela bala, e asfixia respirat?ria provocada por sangue aspirado devido ? decapita??o.
Presa at? o julgamento
O Minist?rio P?blico deve pedir, na pr?xima semana, que Elize fique presa at? o seu julgamento. A pris?o tempor?ria dela vence no pr?ximo dia 21 de junho, mas a promotoria deve oferecer den?ncia contra a suspeita no m?ximo at? a pr?xima quarta-feira (20). O promotor Jos? Carlos Cosenzo tamb?m dever? pedir a decreta??o da pris?o preventiva, para que Elize fique presa at? o julgamento.
Segundo informa?es do SPTV, o inqu?rito que resultou da investiga??o do assassinato do empres?rio tem 551 p?ginas, que incluem os depoimentos de 11 testemunhas.
Por decis?o da Justi?a, o inqu?rito foi transferido de Cotia (SP), onde o corpo foi encontrado, para o 5? Tribunal do J?ri, no F?rum da Barra Funda, na capital.
Heran?a
A confiss?o de que assassinou o marido pode levar Elize a perder qualquer direito sobre a heran?a e at? mesmo sobre a administra??o dos bens da filha do casal.
A declara??o de indignidade, por?m, como ? chamado o procedimento que exclui um herdeiro dos direitos sucess?rios, n?o ? autom?tica, e depende de uma a??o proposta por outros herdeiros ou pelo Minist?rio P?blico.
“Se Elize n?o tivesse praticado nenhum crime, ela teria direito a concorrer com os filhos do executivo pela heran?a, mas diante da pr?tica e da confiss?o do crime, ela deve ser declarada indigna. Essa declara??o, no entanto, n?o ? autom?tica. Algum outro herdeiro precisa entrar com a a??o para que o juiz declare formalmente a indignidade”, afirmou o advogado Nelson Susumu, presidente da Comiss?o de Direito de Fam?lia da OAB/SP.
A Justi?a prev? o prazo de quatro anos para que se promova a a??o de exclus?o de herdeiro por indignidade.
O crime exclui Elize dos direitos de heran?a do marido, mas a filha do casal ir? herdar todos os bens do pai junto com seus outros filhos, segundo advogados ouvidos pela equipe de reportagem.
J? o direito de administrar esses bens, pelo menos enquanto Elize estiver presa, em julgamento, ou ap?s uma poss?vel condena??o, n?o dever? ser da m?e da crian?a.
“O ato de indignidade regula uma pena civil para o crime, por isso ela perde tamb?m, neste momento, o direito de administrar os bens da filha. Quem dever? cuidar dessa heran?a ser? o tutor, aquele que tiver a guarda da filha do casal”, explica C?sar Klouri, presidente da Comiss?o de Direito Civil da OAB/SP.
O advogado Braz Martins Neto, que cuida dos interesses da fam?lia Matsunaga na ?rea civil, afirmou que a crian?a permanece sob os cuidados de uma tia, no apartamento do casal. A fam?lia Matsunaga vai visitar a menina quando quer. O advogado afirmou que Elize n?o deve estar entre os herdeiros de Marcos Matsunaga. “Por for?a do dispositivo 1814 do C?digo Civil, Elize ser? exclu?da da sucess?o”, afirmou.
O c?digo prev? que o autor, co-autor ou part?cipe de homic?dio doloso n?o receber? heran?a. Segundo ele, a exclus?o independe de uma solicita??o da fam?lia. “Nesses casos, o Minist?rio P?blico deve fazer esse pedido em favor da filha do casal. Como se trata de um menor, os direitos n?o permitem nenhuma concess?o”, disse.
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