?Mais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta ter?a-feira (1?) em todo o Brasil. E mais de 50 munic?pios v?o ter que realizar novas elei?es. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Em algumas destas cidades, os pol?ticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram.
Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, est?o: publicidade institucional fora do per?odo permitido pela legisla??o eleitoral e, em casos de reelei??o, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.
Em parte das cidades, foi o presidente da c?mara dos vereadores quem assumiu.
A perman?ncia dos presidentes das c?maras de vereadores ? frente das prefeituras ? tempor?ria. Os tribunais regionais eleitorais t?m que marcar novas elei?es, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar ?s urnas j? a partir do m?s que vem.
Segundo o site do TSE, a nova elei??o em Guarapari, Esp?rito Santo, ser? realizada em 3 de fevereiro. Em 3 de mar?o, ser? a vez da elei??o em Crici?ma, Balne?rio Rinc?o, Campo Er? e Tangar?, em Santa Catarina. E em Erechim, Eug?nio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. E em Bonito, Mato Grosso do Sul. No dia 7 de abril, elei?es em Biquinhas e S?o Jo?o do Para?so, em Minas Gerais.
A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular e come?ou a valer nas elei?es de 2012. Ela barra pol?ticos condenados pela Justi?a em decis?o colegiada.
A lei tamb?m impediu a candidatura de pol?ticos que renunciaram ao mandato quando j? havia pedido de abertura de processo. Estes ficaram ineleg?veis pelo per?odo que restava do mandato, mais oito anos.
Para Carlos Mouro, integrante do Movimento Contra a Corrup??o Eleitoral, a situa??o vivida hoje por alguns munic?pios ? uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que j? ? o inicio de uma reforma pol?tica. Porque n?o ? poss?vel que algu?m em d?bito com a Justi?a venha a postular um cargo no Legislativo o ou no Executivo”, diz.
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